terça-feira, 14 de julho de 2020

Texto da Lei Aldir Blanc é publicado no Diário Oficial da União

Foto: Divulgação

Da Redação

Foi publicado na madrugada de hoje o texto da Lei Aldir Blanc, sancionada ontem (29) pelo presidente Jair Bolsonaro. O projeto de lei prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural, fortemente impactado pela pandemia do novo coronavírus.

De autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), o projeto, que recebeu o nome do cantor e compositor morto em maio, vítima da Covid-19, tem por objetivo ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas, que estão com atividades suspensas desde março.

O texto aprovado pelo Congresso define ainda que caberá à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios.

O projeto prevê ainda o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais.

Bolsonaro sancionou a lei vetando o trecho que determina o repasse em até 15 dias após publicação da lei.

30 de junho de 2020, 11:56

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