Texto da Lei Aldir Blanc é publicado no Diário Oficial da União
Da Redação
Foi publicado na madrugada de hoje o texto da Lei Aldir Blanc, sancionada ontem (29) pelo presidente Jair Bolsonaro. O projeto de lei prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural, fortemente impactado pela pandemia do novo coronavírus.
De autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), o projeto, que recebeu o nome do cantor e compositor morto em maio, vítima da Covid-19, tem por objetivo ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas, que estão com atividades suspensas desde março.
O texto aprovado pelo Congresso define ainda que caberá à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios.
O projeto prevê ainda o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais.
Bolsonaro sancionou a lei vetando o trecho que determina o repasse em até 15 dias após publicação da lei.