Revitalizar para preservar – por Sergio Guanabara

A Prefeitura enviou à Câmara de Vereadores o projeto de lei que institui o Revitalizar, um programa de incentivo à restauração, recuperação, conservação e reforma dos imóveis, tombados ou não, localizados no Centro Histórico.

Trata-se do mais arrojado e ambicioso programa de preservação da Salvador Antiga, abrangendo não apenas a área tombada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) – o Centro Histórico propriamente dito – mas também todos os bairros centrais da cidade, incluindo Saúde, Tororó, Barris, Nazaré, Santo Antonio, Barbalho, Lapinha, além do Comércio, na Cidade Baixa.

Atenção especial merece a habitação para a Prefeitura. Está sendo permitida a conversão de uso não-residencial em residencial e vice-versa, a transformação de casarões uni-domiciliares em habitações coletivas, para hospedagem turística ou residências estudantis, sendo facultado o uso residencial ou não residencial e o funcionamento no pavimento térreo, por exemplo.

Abre-se, assim, um leque de opções para viabilizar a preservação do imóvel, ao mesmo tempo em que se induz a fachada ativa e a rua viva e dinâmica, além de gerar oportunidades de trabalho e renda. Recursos dos programas de financiamento para habitação popular poderão ser agora utilizados com grande facilidade para recuperar casarões hoje apenas parcialmente ocupados.

Preservar o nosso centro histórico tem sido um desafio que perdura ao longo de décadas. A ação mais ampla até agora realizada foi a do início dos anos 1990, quando vários quarteirões foram recuperados, evitando o desaparecimento da região reconhecida pela Unesco como Patrimônio da Humanidade.

Agora, com o Revitalizar, dá-se um novo e definitivo passo para recuperar a nossa história de onde a cidade se expandiu e apontar ao mesmo tempo para o futuro de uma metrópole cosmopolita com igualdade social. Porque recuperar o centro histórico de Salvador é preservar uma parte significativa da história do Brasil, é resgatar o passado e, ao mesmo tempo, olhar para o futuro.

Sergio Guanabara é Subsecretário do Desenvolvimento e Urbanismo da Prefeitura de Salvador.