13 de dezembro de 2017, 11:36

O presidente Michel Temer cancelou a sua agenda de compromissos desta quarta-feira (13) para ir a São Paulo fazer uma revisão da cirurgia na próstata que realizou em outubro deste ano, no Hospital Sírio Libanês. O presidente está com dificuldade para urinar e pode ter que passar por um novo procedimento cirúrgico.

Temer deve retornar á Brasília na noite desta quarta. Nesta quinta, ele participa da posse do novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB-MS).

13 de dezembro de 2017, 10:59

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, declarou nesta quarta-feira (13), que apenas o Ministério Público Federal tem competência para firmar acordos de colaboração premiada. De acordo com ela, é inconstitucional que Polícia Federal (PF) negocie e firme acordos de delação sem a participação do MPF, como prevê a Lei das Organizações Criminosas (12850/2013).

“Dentro do sistema acusatório, o papel do Ministério Público como titular da ação penal é de exclusividade. E não é porque, nós, no Ministério Público, estamos reivindicando essa qualificação, ela é dada pela Constituição. Por isso, legitimidade para oferecer colaboração é privativa do Ministério Público”, disse.

Dodge argumentou que, se for garantida a prerrogativa de delegados negociaram cláusulas de acordo, tal exclusividade do MP na persecução penal, prevista na Constituição, seria indevidamente enfraquecida.

“Suponhamos que um delegado, para obter determinada prova, ofereça ao colaborador a imunidade penal. Não poderá o MP, titular da ação penal, oferecer a denúncia? Ou se a PF oferecer perdão judicial, terá o MP, também, que vincular-se a essa opinião pactuada no acordo? (…) A previsão legal de acordo sem a participação ou anuência do Ministério Público significa que a Polícia Federal fará oferta que não poderá honrar. Tal condição deixa desprotegido o postulante à colaboração”, declarou.

O plenário do STF começou a julgar nesta quarta-feira uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República, que questiona a previsão de delegados da PF de negociar acordos de delação.

13 de dezembro de 2017, 10:25

Claudia Nogueira

Com a possível condenação e saída de Lula da corrida eleitoral, o PT e aliados já pensam nos substitutos. O Estadão fala em plano B, Jaques Wagner (PT), e plano C, Ciro Gomes (PDT). Que seria opção número 1 de Lula mas para aderir só no segundo turno caso Wagner não passe. Em resumo são grandes as chances de Wagner ser o candidato a presidente pelo PT, em caso de impedimento de Lula.

13 de dezembro de 2017, 09:48

Cláudia Nogueira

O Tribunal Regional Federal (TRF4) apressou o julgamento de Lula em segunda instância do recurso contra a condenação de Moro do triplex no Guarujá. Pelo andar do processo, Lula só seria julgado em agosto ou setembro, na véspera da eleição. Tudo indica que Lula será condenado mas ficará solto porque vai recorrer ao STF.

Se condenado, não poderá ter o registro eleitoral, mas pode recorrer. Há várias variantes jurídicas mas é quase certo que ele não poderá disputar a eleição. Com 37% das intenções de voto, resta saber se Lula vai poder transferir para o seu candidato ou se vai concorrer podendo ganhar e não levar. Enfim, tudo pode acontecer.

O certo é que o TRF4 ao marcar o julgamento de Lula para o dia 24 de janeiro mudou todo o calendário político brasileiro, que hoje depende cada vez mais da Justiça.

13 de dezembro de 2017, 09:10

Cláudia Nogueira

O Democratas deve trocar o presidente do partido na convenção de amanhã (14/12) em Brasília. Depois que se tornou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no STF, o senador Agripino Maia (DEM-RN) perdeu as condições de continuar no cargo.

De hoje para amanhã, as principais lideranças do partido vão encontrar um nome de consenso porque o partido já está unido, com duas liderança expressivas: o prefeito de Salvador, ACM Neto, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

13 de dezembro de 2017, 08:38

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (13) uma operação que investiga os deputados Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO) e Dulce Miranda (PMDB-TO), mulher do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB-TO) por envolvimento em um esquema de corrupção que teria desviado recursos públicos direcionados a obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica. As investigações fazem parte da Operação Ápia. Os contratos investigados ultrapassam R$ 850 milhões.

A PF cumpre mandados judiciais na Câmara dos Deputados, no apartamento dos dois parlamentares e também nas residências de Gaguim e Dulce no Tocantins. Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 8 de intimações.

13 de dezembro de 2017, 08:06

Da Agência Brasil

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deverá votar hoje (13) o relatório final da proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17). Após aprovado, o texto será encaminhado à discussão e votação no plenário do Congresso Nacional, em data a ser marcada pelo presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). A decisão de votar foi tomada em reunião do colégio de líderes na noite dessa terça-feira (12) com o presidente da CMO, senador Dário Berger (PMDB-SC).

Acordo firmado entre os líderes prevê que não haverá obstrução à votação do parecer geral apresentado pelo relator, deputado Cacá Leão (PP-BA). O relatório prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previu um déficit de R$ 159 bilhões para 2018.

13 de dezembro de 2017, 07:28

O novo presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, optou por não renovar o contrato do diretor de mercado Jorge Avancini, que terminará no dia 20 de dezembro. A notícia foi confirmada pelo clube através de uma nota de agradecimento no site oficial nesta terça-feira(12).

Avancini chegou ao Bahia no início de 2015, contratado por Marcelo Sant’Ana, e desde então chefia o departamento de Mercado, que envolve o marketing e a comunicação do clube. Segundo o CORREIO, no novo organograma previsto por Bellintani, a presença de um diretor de mercado não é tida como necessária, e a comunicação responderá diretamente ao presidente.

Marcelo Barros, Diretor Financeiro, também não continua como anunciou no domingo (10), pouco antes das eleições para novo presidente começarem.

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13 de dezembro de 2017, 07:12

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram à Justiça, nesta quinta-feira (12), o laudo de uma perícia realizada em uma série de recibos que comprovariam o pagamento de alugueis ao empresário Glaucos da Costamarques. O resultado ainda é preliminar e, segundo os advogados, aponta que todo os 31 documentos são originais e autênticos.

A perícia também apontou, segundo a defesa de Lula, que os documentos foram assinados em datas diferentes, diferente do que disse Glaucos da Costamarques à Justiça. O empresário afirmou que assinou parte desses recibos em uma única oportunidade, após uma visita do advogado de Lula, Roberto Teixeira, seguida de visitas do contador João Muniz Leite.

O imóvel é alugado pela família de Lula há vários anos e é alvo de uma das denúncias do Ministério Público Federal (MPF) contra ele, pois os procuradores afirmam que o apartamento, vizinho ao que Lula mora, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, foi usado pela Odebrecht para pagar propina ao ex-presidente.

13 de dezembro de 2017, 00:31

Os Estados Unidos estão dispostos a negociar com a Coreia do Norte “sem condições prévias” segundo declaração do secretário americano de Estado, Rex Tillerson, nesta terça-feira (12).

“Não é realista dizer: ‘só vamos falar com vocês se vierem à mesa de negociações prontos para abandonar seu programa'” nuclear, declarou Tillerson durante entrevista coletiva em Washington.

Até o momento, os Estados Unidos afirmavam que qualquer negociação deveria ser limitada à eliminação das armas nucleares da península coreana.

12 de dezembro de 2017, 23:34

O projeto que visa ampliar a participação de mulheres em cargos da Marinha foi aprovado nesta terça-feira (12) pelo Senado. Elaborada pela Marinha, a proposta já foi aprovada pela Câmara, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.

Atualmente, só homens podem ser oficiais do Corpo da Armada e do Corpo de Fuzileiro Navais. Pelo projeto aprovado, mulheres também poderão ocupar esses quadros.

A Marinha foi a primeira Força a aceitar mulheres. Hoje, elas podem ocupar, mediante aprovação em concurso, os cargos de oficiais em áreas, como Intendência e Saúde.

12 de dezembro de 2017, 22:24

O Tribunal de Justiça do Rio negou na tarde desta terça-feira (8) um pedido de habeas corpus da defesa de Rafael Braga, de 29 anos, catador de material reciclável preso e condenado por porte de maconha e cocaína no complexo de favelas da Penha, na Zona Norte do Rio. Foram dois votos contra o recurso e um a favor.

Pinho-sol

A primeira condenação de Rafael foi em 2013, após ser detido com dois frascos de plástico contendo desinfetante, durante protesto em junho de 2013. De acordo com os policiais, o produto seria para fabricar coquetel molotov. A defesa argumentou que não é possível fabricar esse tipo de explosivo com garrafas de plástico. Na ocasião, ele trabalhava como catador de material reciclável. O mais velho de seis filhos, ele sustentava a família com a renda da venda do material recolhido nas ruas. Rafael foi condenado a 5 anos de prisão.

Em dezembro de 2015, Rafael ganhou direito ao regime aberto, com uso de tornozeleira eletrônica, e trabalhava durante a semana em um escritório de advocacia como assistente de serviços gerais. Em 12 de janeiro do ano de 2016, o rapaz foi preso depois de ser abordado por policiais militares na Vila Cruzeiro, onde ele mora, no Complexo de Favelas do Alemão. Os policiais disseram que ele estava em área de venda de drogas e portava 0,6 grama de maconha e 9,3 gramas de cocaína. Em abril deste ano, Rafael foi condenado a 11 anos e três meses de detenção em regime fechado pela acusação de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

*Com informações da Agência Brasil

12 de dezembro de 2017, 21:45

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma nova resolução que permite que qualquer estabelecimento de saúde faça vacinação, incluindo farmácias e drogarias. Autorizada nesta terça-feira (12), a regulamentação da medida deverá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

De acordo com nota publicada pela agência, “a norma dá ao setor mais clareza e segurança jurídica”. A fiscalização ficará a cargo das vigilâncias sanitárias das secretarias estaduais e municipais de saúde. A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada da instituição.

Ainda segundo a Anvisa, haverá uma identificação clara dos locais que oferecem a vacinação de acordo com os requisitos de qualidade e segurança exigidos.
A proposta passou por uma consulta pública, em maio deste ano.

A nova regra estabelece como deve ser a estrutura física do estabelecimento que aplicará a vacina e determina que as vacinas que não estão contempladas pelo Programa Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) somente poderão ser aplicadas mediante prescrição médica.

12 de dezembro de 2017, 20:45

Laís Rocha

A presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), classificou como “sanha perseguição” a marcação para o dia 24 de janeiro do julgamento do chamado processo do tríplex pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu em segunda instância, após ter sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sergio Moro, em julho deste ano.

“Inacreditável a sanha de perseguição ao Lula! É muito medo dele na eleição!”, disse Gleisi em postagem em sua conta no Twitter

Nesta terça-feira (12), o caso foi incluído na pauta da 8ª Turma do TRF-4, que é responsável por analisar da Operação Lava Jato julgados por Moro.

Primeiro julgamento

Lula foi condenado em primeira instância a 9 anos e meio de prisão. Segundo a sentença do juiz Sérgio Moro, o ex-presidente recebeu um total de R$ 2,2 milhões em propina da construtora OAS na forma de um tríplex no Guarujá (SP) e das reformas feitas no imóvel. Já a defesa do ex-presidente afirma que foram ignoradas “evidências esmagadoras de inocência” e que não há provas dos crimes citados na sentença.

Se a condenação for mantida na segunda instância, Lula pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa de se candidatar à Presidência em 2018. Atualmente, ele lidera todas as pesquisas de intenção de voto para o pleito

12 de dezembro de 2017, 20:01

A Bahia foi apresentado, nesta terça-feira (12), como a sede do XIX Encontro Internacional Virtual Educa, em Washington (EUA), pelo secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro. O encontro vai ocorrer entre os dias 4 e 8 de junho de 2018, em Salvador, com o tema ‘Educação para transformar a sociedade em um espaço único multicultural’.

Durante a apresentação, o secretário falou sobre diversas ações que estão sendo implementadas pelo Governo do Estado na Educação e destacou a importância do encontro. “Este é um dos maiores programas mundiais de estímulo às inovações e ao uso das tecnologias como instrumento pedagógico e de gestão escolar, envolvendo governos, empresas e a sociedade organizada. Será uma oportunidade para que os profissionais da educação tenham experiências inovadoras para melhorar a aprendizagem dos estudantes”, destacou.

Pinheiro mostrou como a tecnologia tem contribuído como ferramenta para o eixo pedagógico da rede estadual de ensino, a exemplo do programa de Ensino Médio por Intermediação Tecnológica (Emitec).

12 de dezembro de 2017, 19:24

O acordo assinado hoje (12) entre poupadores e bancos relativo à correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991) prevê pagamento à vista para poupadores que tenham até R$ 5 mil a receber. Já os que tem saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, receberão em três parcelas sendo uma à vista e duas semestrais. A partir de R$ 10 mil, o pagamento será feito em uma parcela à vista e quatro semestrais. A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo IPC-A.

O acordo também prevê descontos para poupadores que receberão quantia superior a R$ 5 mil. O deságio varia conforme o saldo e começa em 8% para aqueles que receberão entre R$ 5mil e R$ 10 mil; 14% para os que receberão na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 19% para investidores que têm direito a receber mais de R$ 20 mil.

O acordo, que foi mediado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e teve supervisão do Banco Central (BC), é considerado o maior da história e deve encerrar mais de um milhão de processos judiciais. Segundo a AGU, o plano Collor 1 ficou de fora do acordo pois as partes entenderam que há inexistência de direito a qualquer pagamento.

Para evitar filas e fraudes, os poupadores com direito a receber a correção não precisarão ir até os bancos, já que o pagamento será feito em conta-corrente ou por meio de depósito judicial.

12 de dezembro de 2017, 18:45

Da Redação

Eram 21h em Al Ain e 15h no Brasil (14h na Bahia), quando o Grêmio entrou em campo no estádio Hazza Bin Zayed, na cidade árabe para fazer sua estreia e lutar pelo bicampeonato Mundial, contra o Pachuca do México. Foi um jogo tenso, complicado e muito disputado, onde o Tricolor, na raça, conseguiu a vitória por 1 a 0, com gol de Everton aos 4 minutos da primeira etapa da prorrogação.

Agora, o Tricolor aguarda o seu adversário na final, que será decidido no confronto entre Real Madrid e Al Jazira, amanhã, às 14h. O jogo final ocorre no sábado, às 14h da tarde.

12 de dezembro de 2017, 18:05

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (12), por 4 votos a 1, denúncia contra o senador e presidente do DEM José Agripino Maia (RN) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A informação é da IstoÉ.

A investigação foi aberta em 2015, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para apurar se o senador recebeu propina da construtora OAS em troca de auxílio político à empresa, para facilitar a liberação de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) direcionados à construção da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo de 2014. A empreiteira venceu a licitação da obra na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM) no governo do Rio Grande do Norte.

A denúncia afirma que o senador Agripino Maia influenciou a mudança de parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que não havia aceitado, num primeiro momento, a documentação enviada pela OAS sobre a construção da Arena. O impasse travou inicialmente o repasse de recursos do BNDES à empreiteira. Pela atuação no caso, o senador Agripino teria recebido vantagens indevidas por meio de dinheiro em espécie e doação eleitoral da construtora.

Para o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, há elementos de provas suficientes para o recebimento da denúncia. Ele frisou que, na mesma época em que emissários de Léo Pinheiro, empreiteiro da OAS, levaram recursos em viagem para o Rio Grande do Norte, se verificaram depósitos de origem não explicada nas contas de Agripino Maia. “A questão dos depósitos serem fracionados, em quantidades para evitar alertar as autoridades financeiras, é um dos indícios de recebimento de vantagem indevida”, afirmou Barroso.

12 de dezembro de 2017, 17:36

Da Redação

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será julgado no dia 24 de janeiro no Tribunal Regional Federal da 4ª região. A data foi marcada a pedido do desembargador Leandro Paulsen, revisor do voto do relator, que informou à Secretaria da 8ª Turma que já terminou seu trabalho.

O desfecho do recurso pode tornar inelegível o ex-presidente, que lidera as pesquisas eleitorais para a eleição presidencial de 2018. Caso ele seja condenado em segunda instância, além de ficar passível de ter a candidatura vetada pela Lei da Ficha Limpa, ele pode ser preso.

12 de dezembro de 2017, 17:02

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu hoje (12) a possibilidade de que a reforma da Previdência possa ser votada no início do ano que vem, apesar de reafirmar que o governo federal continua seus trabalhos para que haja aprovação ainda este ano. A declaração foi dada no almoço anual da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

“Certamente estamos preparados para, qualquer necessidade, votar [a reforma] no início do próximo ano”, disse. “O esforço do governo, o esforço de todos, o compromisso e esforço do presidente da República, do presidente da Câmara, da equipe econômica, dos líderes, é que seja votada na semana que vem. Agora é o que eu estou dizendo, se porventura, por alguma razão, isso não for viável, certamente começo de 2018 é uma hipótese”.

Sobre o número de votos para aprovação da reforma, o ministro não respondeu se há a quantidade de votos necessária, mas disse que há uma avaliação diária da situação pelo governo federal.

Meirelles acredita que existem riscos caso a reforma não seja aprovada. “Se a reforma da Previdência fosse, o que não acreditamos, derrotada, certamente haveria aí uma redução da nota de crédito do Brasil, teria consequências importantes para o custo de financiamento ao Brasil e, em consequência, para empresas, famílias e etc, na medida em que aumenta o risco país”, avaliou.

12 de dezembro de 2017, 16:33

Nesta terça-feira (12), em Pequim, foi realizado um dos principais compromissos da agenda do vice-governador, João Leão, e do secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, em missão internacional na China. Na sede da China Railway Engineering Corporation (Crec), o Governo do Estado assinou dois importantes documentos que envolvem a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul.

O primeiro, um memorando de entendimento (MOU) sobre os desdobramentos e detalhamento do Projeto Integrado para o desenvolvimento do Porto Sul, da Fiol e da mina Pedra de Ferro, firmado em setembro, na última missão do Governo à China. O documento foi assinado entre o Executivo Estadual, o consórcio chinês e o Eurasian Resources Group (ERG), acionista da Bahia Mineração (Bamin).

O segundo, assinado entre o Governo do Estado e a Bamin, define, segundo Dauster, “os princípios para a unificação do Terminal de Uso Privado (Tup) da Bamin e do Tup do Estado da Bahia em um só Terminal, o que é fundamental para o êxito do projeto no momento atual, pois otimiza o serviço e reduz custos”.

Em janeiro de 2018, deverá ser assinado um novo documento entre as empresas do Consórcio, em Salvador, fixando marcos e objetivos para Projeto do Porto Sul, que deverá iniciar as primeiras obras no primeiro semestre de 2018. O Porto, além de possuir todas as licenças ambientais em vigor, possui todas as autorizações necessárias para iniciar as obras.

12 de dezembro de 2017, 16:01

Thyara Araujo

Temer tenta a todo custo aprovar a Reforma da Previdência. Para que isso ocorra, são necessários 308 votos. Caso não seja conquistado o número na semana que vem, a votação do texto ficará para fevereiro do ano que vem.

Segundo Temer, o início das discussões sobre a reforma será na quinta-feira (14) e vai ajudar a esclarecer dúvidas que ainda persistem. “Vamos esperar a discussão. A discussão vai sendo esclarecedora e depois, entre quinta-feira [14] – foi o que o presidente Rodrigo [Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados] estabeleceu e concordamos –, segunda e terça, se verifica. Se tiver os 308 votos, vai a voto agora, caso contrário, se espera em torno de fevereiro e marca-se data em fevereiro”, disse Temer, em entrevista a jornalistas, após almoço oferecido ao presidente da Macedônia, Gjorge Ivanov.

Temer reafirmou que a reforma vai favorecer as pessoas mais pobres. “Trabalhadores rurais estão fora, idosos, que chegando aos 65 anos, têm direito ao salário-mínimo, os deficientes estão fora. Reduzimos o tempo de contribuição de 35 para 15 anos, facilitando para os mais pobres”, disse, segundo a Agência Brasil.

12 de dezembro de 2017, 15:27

Thyara Araujo

Segundo a coluna Tempo Presente do A Tarde, assinada por Levi Vasconcelos, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), tem sido presença constante na Comissão de Divisão Territorial da Assembleia. Ela quer apressar uma solução para o conflito de limites territoriais entre Lauro e Salvador. “Isso está nos gerando vários problemas, como a confusão sobre o município no cartão do SUS, a localização para o Bolsa Família e também a dupla cobrança de IPTU”, afirmou Moema.

Ainda de acordo com a publicação, Moema esteve nas duas últimas quartas-feiras, mas em ambas a sessão caiu por falta de quórum. Espera que nesta quarta ande.

12 de dezembro de 2017, 14:51

O comando nacional do PDT vem cogitando a indicação do deputado federal Félix Mendonça Jr. (presidente do partido na Bahia) como candidato ao Senado nas eleições de 2018, já que, segundo o partido,  o nome de Ciro Gomes ganhando força em vários estados na corrida à Presidência da República.

O objetivo da direção nacional do PDT é abrir espaço para o ex-governador do Ceará no estado. “Ciro está fazendo a gente voltar a sonhar e vamos montar palanque em vários estados”, disse o presidente do partido, Carlos Lupi, durante evento com o pré-candidato à Presidência, neste final de semana, no Espírito Santo.

Félix afirmou ter ficado muito honrado com a lembrança do seu nome para concorrer ao Senado, mas disse que será necessário consultar as bases antes de tomar uma decisão. “Sou candidato à reeleição como deputado federal, caso venha disputar outro cargo é uma decisão que não posso tomar sozinho, tenho que ouvir as bases”, adiantou.

12 de dezembro de 2017, 14:19

O presidente Michel Temer recebeu hoje (12) o presidente da Macedônia, Gjorge Ivanov, que veio ao Brasil para inaugurar oficialmente a primeira embaixada de seu país na América Latina, em Brasília.

Em discurso antes de almoço oferecido ao chefe de Estado, Temer disse que os dois países compartilham objetivos como o compromisso com a democracia e com os direitos humanos. O presidente brasileiro comemorou a escolha do Brasil para sediar a primeira embaixada da Macedônia na região.

Ao falar sobre as relações comerciais entre os dois países, Temer lembrou que o Brasil exporta para a Macedônia frango e carne bovina e disse esperar que o mercado do país se abra também para a carne suína brasileira. “Está em exame muito acentuado a possibilidade dessa importação. Esperamos que dê certo, esse é o nosso desejo”, disse Temer.

O presidente brasileiro também citou acordos assinados anteriormente entre os países. “Há cinco dias entrou em vigor nosso acordo de cooperação educacional, que tive o privilégio de assinar em 2013. Esse instrumento se soma a nosso acordo para isenção de vistos celebrado no ano passado. Ao possibilitar a livre circulação de pessoas, estamos possibilitando viagens de turismo e de negócios e criando condições para maior relacionamento entre brasileiros e macedônicos”, disse Temer.

12 de dezembro de 2017, 13:41

As unidades móveis (Hemóveis) da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) atendem os interessados em fazer doação de sangue e/ou cadastro de medula óssea na entrada principal do Salvador Shopping e no Hipermercado Extra da Rótula do Abacaxi. A ação acontece de 12 a 15 de dezembro (terça a sexta-feira). No sábado (16), o serviço fica disponível na entrada principal do Shopping Cajazeiras. O atendimento acontece sempre das 8h às 17h.

A ação nos centros comerciais pretende aproveitar o fluxo de pessoas para realizar a sensibilização sobre a importância das doações regulares e facilitar o acesso aos candidatos que desejam realizar doação de sangue e fazer o cadastro de medula óssea.
Atenção! Nos dias de atendimento, os Hemóveis precisam interromper as atividades por uma hora para alimentação da equipe – o horário da pausa pode variar de acordo com o fluxo de doadores. O cadastro de doadores será encerrado assim que completar a capacidade máxima de atendimento diário.

Serviço

Hemóvel 2 – Unidade Móvel de Coleta da Fundação Hemoba
Onde: Salvador Shopping – Entrada principal, Piso G1
Quando: 12 a 15 de dezembro (terça a sexta-feira)
Funcionamento: 8h às 17h

Hemóvel 4 – Unidade Móvel de Coleta da Fundação Hemoba
Onde: Hipermercado Extra Rótula – Rótula do Abacaxi
Quando: 12 a 15 de dezembro (terça a sexta-feira)
Funcionamento: 8h às 17h

Hemóvel 4 – Unidade Móvel de Coleta da Fundação Hemoba
Onde: Shopping Cajazeiras – Estrada do Coqueiro Grande – Cajazeiras
Quando: 16 de dezembro (sábado)
Funcionamento: 8h às 17h

12 de dezembro de 2017, 13:07

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou a interrupção das negociações de delações premiadas com conteúdo supostamente vazado e investigado pela Polícia Federal (PF). Em menos de três meses à frente da PGR, ela já solicitou cinco pedidos de abertura de inquérito para investigação de supostos vazamentos de delações.

“Comunicações, notícias de vazamentos… Eu tenho levado com a seriedade necessária, a seriedade que a lei exige. Todos os casos que chegaram ao meu conhecimento, já determinei e requisitei a investigação adequada pela Polícia Federal”, disse Dodge nesta terça (12).

12 de dezembro de 2017, 12:35

O presidente Michel Temer nomeou a ex-mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a advogada Samantha Ribeiro Mayer, para ocupar cargo no conselho de Itaipu. A jurista chegou a assinar um parecer defendendo Temer na ação que julgava sua chapa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além dela, também foi nomeado para o conselho da estatal Frederico Matos de Oliveira, que atualmente ocupa cargo na Secretaria de Governo da Presidência.

12 de dezembro de 2017, 12:00

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assinou na manhã desta terça-feira (12) o ato que cria a Comissão Especial que irá analisar o foro privilegiado. A Proposta de Emenda à Constituição 333/17 foi aprovada no final de novembro pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

O relator da proposta, deputado Efraim Filho (DEM-PB), disse que o chamado foro privilegiado precisa ser modificado porque a sociedade não quer mais que ele represente impunidade. Da forma como é hoje, mais de 54 mil autoridades têm alguma forma de julgamento especial, que retira seus processos da justiça comum de primeira instância.

Cerca de 29 PECs que tramitam sobre o assunto apensadas à PEC 333/17, que foi aprovada no Senado em junho. De acordo com o texto, a regra vale para crimes cometidos por deputados, senadores, ministros de estado, governadores, prefeitos, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes das Forças Armadas, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público.

Com isso, teriam foro privilegiado apenas o presidente e o vice-presidente da República, o chefe do Judiciário, e os presidentes da Câmara e do Senado.

Veja o documento assinado por Maia:
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12 de dezembro de 2017, 11:26

Em troca de votos favoráveis à aprovação da Reforma da Previdência, o presidente Michel Temer negocia com o PR a entrega de cargos de indicações políticas do PMDB de Geddel na Bahia. A bancada da sigla é uma das mais resistentes ao projeto da Reforma.

Em função disso, Temer pensa em atender ao pleito do líder do PR na Câmara, deputado José Rocha (BA), e indicar cargos para a companhia de Docas de Salvador, que atualmente são ocupados por nome ligados aos irmãos Lúcio e Geddel Vieira Lima.

12 de dezembro de 2017, 10:49

Da Agência Brasil

O acordo entre representantes de bancos e associações de defesa do consumidor sobre o ressarcimento de perdas de planos econômicos foi concluído. Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Banco Central do Brasil (BCB), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informam que concluíram ontem (11) as negociações que buscam encerrar as disputas judiciais sobre os planos econômicos Bresser, Verão e Collor II.

O acordo foi assinado e deverá ser protocolado hoje (12) no Supremo Tribunal Federal (STF), informou a AGU.

A homologação no STF é necessária, porque há 390 mil processos parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão da Corte. O Supremo começou a discutir a questão em 2013, mas o julgamento foi interrompido diversas vezes pela falta de quórum, em função do impedimento de alguns ministros para julgar o caso.

12 de dezembro de 2017, 10:15

Cláudia Nogueira

Na reforma que o governador Rui Costa (PT) vai fazer de olho em 2018, Andrea Mendonça, Irmã do deputado federal, Félix Jr, presidente do PDT, deve ocupar a Secretaria de Agricultura em lugar de Vitor Bonfim, que vai tentar se reeleger deputado estadual também pelo PDT. Portanto, ele deve voltar em breve à Assembléia Legislativa.

12 de dezembro de 2017, 09:44

O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, Alexandre Aleluia, apresentou requerimento para a criação de uma comissão temporária para a análise e revogação de leis municipais inúteis. O vereador destaca que há muitas leis municipais, boa parte das quais perdeu sua eficácia. “Muitas dessas leis já nascem inúteis e somente privam o cidadão de sua liberdade”, aponta Alexandre Aleluia.

“Há lei, de 1992, que estabelece a obrigatoriedade de obra de arte em empreendimentos de urbanização. Outra, do mesmo ano, obriga a prefeitura a determinar que todos os empregados de estabelecimentos que lidem com alimentos frequentem cursos de noções de higiene”, exemplificou Alexandre Aleluia.

O democrata afirma que leis como essas oneram ainda mais as ações dos órgãos municipais. “No caso da segunda lei citada, inviabiliza-se em boa parte a contratação de pessoas e a geração de empregos. Se um dono de supermercado tiver que treinar todos os seus funcionários em noções de higiene, ele terá que contratar menos”, comentou o líder do DEM.
“Compete à Câmara realizar uma análise minuciosa dos dispositivos que não trazem benefícios à população e revogá-los, dando maior segurança jurídica aos soteropolitanos, diminuindo a burocracia estatal e tornando o cidadão protagonista de sua própria vida. Não é possível que tenhamos leis inúteis que somente sirvam para justificar um estado agigantado que deseja tutelar a vida das pessoas”, apontou o líder do DEM no requerimento.

12 de dezembro de 2017, 09:10

Os netos do líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), Edir Macedo, um das maiores denominações evangélicas do Brasil presente em quase 200 países, teriam sidos ilegalmente adotados em Portugal nos anos 90 como parte de um esquema mantido pela IURD para levar crianças ao Brasil à revelia de suas mães. A informação é parte de uma reportagem da emissora portuguesa TVI, que ouviu a suposta mãe das crianças e a babá que cuidou deles.

Segundo jornais e agências do país, o Ministério Público português abriu inquérito para investigar o caso. A Universal afirma que as adoções foram legais e diz que tomará as medidas legais cabíveis. (EL País)

12 de dezembro de 2017, 08:38

Cláudia Nogueira

Ontem, ACM Neto disse que o DEM vai ter candidato a presidente da República em 2018. Hoje, o Valor Econômico diz que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deve ser indicado como pré-candidato ao Planalto na convenção nacional do partido em Brasília na próxima quinta-feira, 14/12 em Brasília. Rodrigo é o candidato de Neto, como antecipamos aqui há duas semanas.

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