23 de janeiro de 2018, 16:37

A Marinha divulgou hoje (23) o resultado do inquérito que apura as causas do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I. Amanhã completam cinco meses da tragédia que matou 19 pessoas. Segundo o Correio*, foram considerados responsáveis o engenheiro técnico e o dono da empresa por negligência e o comandante por imprudência. Além disso, foi indicado que a embarcação não tinha condições de navegabilidade e que havia pesos soltos na embarcação.

“A embaração não cumpria os critérios de estabilidade exigidos por lei. A embarcação possuía lastros não autorizados e colocados de forma indevida que acabaram se soltando. Faltava fixá-los no local correto e medidas defensivas que poderiam ser adotadas. O peso desses lastros e que conseguimos chegar a um valor que chega a até 400 kg de lastro colocados com a intenção de aumentar a manobrabilidade da embarcação, ou seja, a capacidade dela de atender às suas guinadas”, explicou o capitão de mar e guerra Leonardo Andrade Reis, capitão dos portos da Bahia, segundo o Correio*.

O presidente da Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab), responsável pela gestão da travessia, Jacinto Chagas, afirmou que mantém a versão prestada após o acidente, de que não houve aviso de mau tempo. “Naquele momento não tinha alerta de tempo ruim. Não tenho o que acrescentar”, afirmou. Chagas ainda afirmou que não tinha conhecimento do relatório e que, por isso, não comentaria mais sobre o inquérito da Marinha.

23 de janeiro de 2018, 16:08

A Secretaria da Educação do Estado realiza, nesta terça-feira (23), o último dia de matrículas da rede estadual de ensino. O processo continua para os estudantes do Ensino Médio que desejam ingressar nas escolas estaduais. Além da oferta regular, podem fazer a matrícula estudantes para a Educação Profissional e Tecnológica, de Jovens e Adultos (EJA), Inclusiva e Indígena. O atendimento aos pais e/ou responsáveis ocorre até às 20h, não sendo necessariamente a escola onde o estudante pretende estudar. O ano letivo de 2018 na rede estadual começa no dia 19 de fevereiro.

Para a matrícula, os pais ou responsáveis devem apresentar os seguintes documentos: versão original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, dentre outros); e o código do SETPS (que consta no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.

Entre os dias 25 e 29 de janeiro a Secretaria da Educação do Estado realiza o processo de confirmação de matrícula dos estudantes da Educação Inclusiva, que realizaram pré-matrícula no mês de novembro. A matrícula antecipada teve o propósito de preparar a rede estadual de ensino para receber os alunos com necessidade educacional especial, possibilitando a inclusão deles em um serviço de qualidade.

Cronograma

23/1 – Matrícula dos estudantes do Ensino Médio e suas modalidades (Profissional e Tecnológica; Jovens e Adultos – EJA; Inclusiva e Indígena);
25, 26 e 29/1 – Confirmação de matrícula do público alvo da Educação Inclusiva que realizou a pré-matrícula em novembro de 2017.

23 de janeiro de 2018, 15:39

Na volta do recesso parlamentar, um dos temas que deve esquentar o debate entre os parlamentares é a proposta de privatização da Eletrobrás, encaminhada essa semana pelo governo ao Congresso. O texto chega para ser inicialmente apreciado pela Câmara dos Deputados, em meio a uma batalha judicial. A informação é da Agência Brasil.

Para abrir caminho para o processo, no final de dezembro de 2017 o presidente da República, Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 814/17, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias. Dias depois, no início de janeiro, o juiz Carls Kitner, da Justiça Federal em Pernambuco, concedeu uma liminar suspendendo o artigo o sobre a Eletrobras.

O texto enviado pelo governo não é muito diferente do finalizado em novembro de 2017. Entre as mudanças está a que diz que, depois da privatização, a União não terá mais a garantia de indicar o presidente do Conselho de Administração, mas por meio de ações chamadas de golden share poderá indicar um membro adicional ao colegiado.

A operação se dará por meio de aumento do capital social da empresa, que o governo considera “democratização do capital da Eletrobras”. Pela proposta, nenhum acionista poderá ter mais de 10% de poder do voto. O objetivo, segundo o Planalto, é evitar que outra companhia tome o controle da estatal.

23 de janeiro de 2018, 15:07

Thyara Araujo

O presidente Michel Temer desembarcou hoje (23) em Zurique e segue amanhã para o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Ele aposta que sua participação em solos suíços vai render bons frutos para a economia do Brasil, acreditando que os investidores se interessem pelo nosso país. A viagem desta quarta coincide com a data de julgamento de Lula.

“Isso significa que as instituições brasileiras estão funcionando e funcionando com toda a tranquilidade, o que naturalmente dá muita segurança para quem quer investir no País”, disse Temer aos jornalistas.

Segundo o Estadão, organizadores do evento admitiram que sabiam da coincidência das datas. Mas, não por acaso, o principal discurso de Temer em Davos ocorre na manhã desta quarta-feira (24), quando o processo de Lula no Brasil nem mesmo terá sido iniciado.

23 de janeiro de 2018, 14:29

As pessoas que vão viajar durante o período de carnaval para regiões de mata ou onde há risco de transmissão de febre amarela devem se vacinar contra a doença pelo menos 10 dias antes do deslocamento. O alerta foi feito hoje (23) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Durante coletiva de imprensa, Barros lembrou que muitos brasileiros evitam a folia e preferem participar de retiros em regiões de mata durante o período. “Essas pessoas têm que se vacinar com antecedência mínima de 10 dias”, reforçou.

O secretário-executivo do ministério, Antônio Nardi, destacou que quem for doador de sangue deve procurar o hemocentro mais próximo antes de se vacinar contra a febre amarela. Após a imunização, é preciso aguardar 28 dias para fazer uma nova doação.

23 de janeiro de 2018, 13:51

Foliões que aguardam pelo início do Carnaval de Salvador já podem começar a aquecer os ouvidos para os hits que vão agitar a programação da festa momesca. É que a Prefeitura lançou no Spotify – plataforma de streaming de música, podcast e vídeo – as playlists Pipoco, Furdunço, Salvador Meu Carnaval, Pipoca, Camarote e Bloquinho, voltadas para baianos e turistas que prometem cantar, pular e dançar no maior evento de rua do planeta.

A coletânea Pipoco faz referência ao nome do projeto que volta a integrar a programação do pré-carnaval de Salvador neste ano. A atração terá Léo Santana na terça-feira (6), em um trio no circuito Ondina/Barra, e o DJ Alok, que ficará num espaço montado no Farol da Barra. A lista contém 14 sucessos de ambos os artistas. Do pagodeiro baiano, há canções como Encaixa, Vai dar PT e Santinha; do DJ goiano, o público pode conferir Hear Me Now, Never Let me Go, Fuego, dentre outras.

Na seleção Furdunço, título correspondente ao evento que ocorrerá nos dias 4 e 8, na orla entre Ondina e Barra, os usuários do Spotify têm acesso a uma mistura de hits que serão tocados pelos microtrios e “pranchões”. Lá constam as músicas Flores da Favela, Se Joga, Com Carinho, do cantor Jau; Playsom, Capim Guiné, Mercado, do grupo BaianaSystem; Encostar Bem Gostosinho, Rabetão no Paredão, da banda Duas Medidas; além de sucessos de Maglore, Alavonté, Armandinho e Batifun.

Já a Salvador Meu Carnaval, Pipoca, Camarote e Bloquinho reúnem músicas para todos os gostos, que passeiam da axé music até o funk, samba-reggae, pagode e marchinhas. Diversos artistas e bandas consagradas da Bahia e de outros estados fazem parte das seleções.

O Spotify pode ser baixado gratuitamente nos sistemas Android e iOS, e possui planos gratuitos e pagos para serem acessados pelos navegadores da web, ou por meio de aplicativo no tablet e smartphone. Para encontrar as playlists criadas para o Carnaval, o usuário deve acionar o ícone da lupa “Buscar”, inserir o nome “Prefeitura de Salvador” ou do catálogo desejado. O passo seguinte é apertar o botão “Seguir”. A ação destaca a lista de reprodução na Biblioteca do ouvinte.

23 de janeiro de 2018, 13:11

Cláudia Nogueira

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, declarou que está preparado para enfrentar o ex-presidente Lula ou qualquer outro candidato do PT nas eleições deste ano. “Nós vamos enfrentar e derrotar o PT, seja quem for o candidato. Concorrente não se escolhe. Estamos preparados para enfrentá-los”, disse.

23 de janeiro de 2018, 12:37

São Gonçalo dos Campos, cidade vizinha a Feira de Santana, agora conta com um fórum completamente reformulado, inaugurado nesta terça-feira (23), com a presença do governador Rui Costa. A solenidade foi conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

“Fiz questão de estar aqui hoje. Primeiro, porque Maria do Socorro fez a recuperação da Justiça em toda a Bahia, além da junção de comarcas. Somos um estado grande, mas temos a vigésima arrecadação per-capita do país. Isso se reflete em todos os poderes. Precisa ter muita serenidade no trato da coisa pública”, disse o governador sobre a gestão da presidente do TJBA.

Rui também entregou uma ambulância para o município, junto ao prefeito Carlos Germano e vereadores. “Pedi a ambulância ontem e ela já está aí. O governador já ligou para o secretário estadual da Saúde [Fábio Vilas-Boas], e nós vamos sentar para discutir a reforma do hospital do município”, declarou o prefeito.

Na ocasião, o governador falou ainda das obras que já foram concluídas na cidade, como o calçamento de uma rua e um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e de outras que serão iniciadas. “Hoje conversamos sobre a nova delegacia, sistema de monitoramento de câmeras, reforma da Escola Polivalente, vários SAA na zona rural e o hospital”, anunciou Rui.

23 de janeiro de 2018, 12:02

Cláudia Nogueira

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira (23) que tem ouvido “recorrentes” pedidos de investidores para que se candidate à Presidência da República. “Isso é recorrente”, declarou.

Ele participou de um almoço com empresários e investidores promovido pelo Banco Itaú em Davos, onde acontece o 48º encontro anual do Fórum Econômico Mundial. Apesar dos pedidos, Meirelles disse que só definirá a sua candidatura em abril.

23 de janeiro de 2018, 11:29

O vereador Leo Prates, do Democratas, denunciou ao superintendente regional da Polícia Federal, Daniel Madruga, a divulgação de falsas notícias (fake news) contra o prefeito de Salvador, ACM Neto. A difamação estaria sendo feita por um movimento que se autodenomina “Frente Brasil Popular”. A iniciativa é apoiada pelo presidente do partido, o deputado federal José Carlos Aleluia, que já acionou o departamento jurídico da legenda para a adoção também de medidas judiciais contra o crime.

Ao pedir à PF a investigação do caso, Prates juntou ao ofício um pen drive no qual consta um áudio com a mensagem falaciosa, que vem sendo disseminado pelo aplicativo de mensagem WhatsAPP, e um vídeo que flagra um carro de som propagando a mentira numa cidade do interior do estado. “Esse execrável comportamento não condiz com a democracia. Aguardamos as investigações da Polícia Federal para que os criminosos sejam identificados e punidos”.

Na avaliação do deputado José Carlos Aleluia, a produção de falsas notícias sobre o prefeito ACM Neto em ano eleitoral revela o desespero dos adversários. “Existem evidências de que há um esquema profissional divulgando fake news contra Neto. Um suposto publicitário estaria sendo responsável pela distribuição das mentiras às rádios comunitárias de todo o estado. A Justiça tarda, mas não falha”.

23 de janeiro de 2018, 10:55

O ex-secretário de Obras no governo Eduardo Paes, Alexandre Pinto, foi preso pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (23) no Rio de Janeiro. Além dele, foram presos também o ex-subsecretário Vagner de Castro Pereira e o doleiro Juan Bertra.

As ações, que são realizadas em conjunto com o Ministério Público Federal, fazem parte da Operação Mãos à Obra e são um desdobramento da Operação Rio 40 Graus. O objetivo é apurar a existência de esquemas de recebimento de vantagens indevidas e desvio de recursos públicos em obras contratadas pela Secretaria de Obras do Município do Rio de Janeiro (SMO).

23 de janeiro de 2018, 10:23

Da Agência Brasil

O ministro o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse hoje (23) que o governo trabalha para que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estipula a reforma da Previdência ocorra em fevereiro, na Câmara dos Deputados, como anunciado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, no ano passado. Segundo ele, o governo não cogita hipótese de votação em novembro, após as eleições.

Em entrevista ao programa Por dentro do governo, da TV NBR, hoje (23), o ministro ressaltou que a reforma é necessária, na visão do governo, para equilibrar as contas públicas. “O tamanho do bolo não aumenta indefinidamente. Está limitado à arrecadação. Se o governo está gastando 57% [do Orçamento] com Previdência, sobram 43% para outras áreas. Se a Previdência aumenta, e ela está avançando, engolindo espaço das outras despesas, se isso não para, chega o momento que só tem Previdência”, disse.

A reforma propõe a adoção de uma idade mínima – de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres – e regras de transição com intuito de equilibrar as contas públicas para os próximos anos. Conforme a proposta, trabalhadores do setor privado e servidores públicos deverão seguir as mesmas regras, com um teto de R$ 5,5 mil para se aposentar, e sem a possibilidade de acumular benefícios. Para trabalhadores rurais, idosos e pessoas com deficiência, sem condições de sustento, as regras não sofrerão mudanças.

Por se tratar de uma PEC, para ser aprovada, a reforma da Previdência precisa ter três quintos dos 513 deputados, ou seja, 308 votos, em dois turnos de votação.

23 de janeiro de 2018, 09:51

Da Redação

Há pouco mais de um ano, quando virou réu no caso do triplex do Guarujá, em setembro de 2016, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vive uma verdadeira batalha judicial. A defesa do petista tem tido muito trabalho desde então e ingressa, em média, com uma petição a cada três dias.

De acordo com o jornal Globo, o levantamento considera os pedidos em primeira e segunda instâncias nas três ações penais que ele responde no Paraná. Ao todo, a defesa de Lula ingressou com 159 medidas judiciais, entre as quais 11 foram petições com o objetivo de afastar o juiz Sergio Moro e procuradores de Curitiba das investigações, além de tentar reverter a sentença que condenou o ex-presidente a nove anos e meio de prisão.

Fazem parte das petições pedidos como habeas corpus, mandados de segurança, embargos de declaração e requerimentos simples, além da apelação de Lula que será julgada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

23 de janeiro de 2018, 09:15

Um helicóptero da Rede Globo em Pernambuco caiu na manhã desta terça-feira (23), na Praia do Pina, Zona Sul do Recife. O acidente aconteceu por volta das 6h15 (horário local), logo depois que o Globocop fez as imagens de abertura do Bom Dia Pernambuco. Dois funcionários da empresa Helisae, que presta serviços para a Globo há mais de 15 anos, morreram.

O Globocop era pilotado pelo comandante Daniel Galvão, que morreu no local do acidente. A funcionária Lia Maria Abreu de Souza chegou azar socorrida, mas também faleceu no local. Um outro funcionário, o operador de transmissão Miguel Brendo, está hospitalizado.

A aeronave, que caiu no mar e afundou, passou por uma revisão na semana passada e não havia apresentado problemas.

23 de janeiro de 2018, 08:44

Cláudia Nogueira

As notícias sobre o julgamento de Lula que será amanhã (24) no TRF4 em Porto Alegre ocupam cada vez mais espaço na mídia. Esquema de segurança prevê helicópteros para o transporte dos desembargadores.

Sede do tribunal onde acontece o julgamento é isolada por terra e tem o espaço aéreo fechado. Militantes pró-Lula acampam e fazem vigília na capital gaúcha.

O circo midiático está armado. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o apoio das principais centrais sindicais do país em encontro na sede do Instituto Lula em São Paulo. Hoje Lula chega a Porto Alegre.

23 de janeiro de 2018, 08:09

Cláudia Nogueira

O rombo na Previdência chegou a R$ 268,7 bilhões em 2017- um recorde. Em 2016, o déficit total da Previdência foi de R$ 226,8 bilhões. Ou seja, o rombo cresceu R$ 41,9 bilhões em um ano.

Os dados divulgados pelo Governo Federal foram usados como argumento de que é urgente que o Congresso aprove a reforma. O secretário da Previdência, Marcelo Caetano, disse ao Jornal da Globo que se nada for feito em pouco tempo o Brasil vai entrar no patamar de países como Portugal e Grécia que tiveram que reduzir o valor do benefício pago aos aposentados para o sistema não quebrar.

23 de janeiro de 2018, 07:32

A menos de 48 horas de seu julgamento, o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, entregou nesta segunda-feira (22) aos três desembargadores que vão julgar o recurso de Lula os memorais do caso, que são documentos com um resumo da apelação. Por meio de seus advogados, o petista também pede o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva para os crimes que lhe foram imputados na sentença de Moro, corrupção e lavagem de dinheiro. A defesa requer, prioritariamente, a absolvição de Lula.

Zanin explicou que, como o recurso tem cerca de 500 páginas, os memorais destacam os principais aspectos e argumentos dos defensores.
Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mas a defesa recorreu da decisão e a manifestação será julgada nesta quarta-feira (24) pelos desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

“Os memorais, assim como o recurso, apontam uma série de ilegalidades cometidas não só na sentença, mas durante todo o processo em primeira instância. Nossa expectativa é de que o recurso seja acolhido. Acreditamos na força jurídica de todos os argumentos e fundamentos que foram apresentados ao tribunal. O caso não é só de ausência de provas ou de culpa. Mas é de que não há nenhum crime. Esperamos que o tribunal possa reconhecer”, disse Zanin.

23 de janeiro de 2018, 07:01

A CCR Metrô Bahia – concessionária responsável pela gestão do modal sobre trilhos – tem até o próximo dia 2 para apresentar recurso à multa e embargo aplicados pela prefeitura, por causa de intervenções que preveem a retirada de parte do bambuzal na entrada do Aeroporto Internacional de Salvador. A Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) embargou a obra do bambuzal no Aeroporrto de Salvador junto a CCR Metrô no último sábado (20).

A informação foi divulgada, nesta segunda-feira (22), pelo titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara, após reunião com representantes da CCR. Segundo informou a Sedur, por meio de nota, o gestor considerou insuficientes os esclarecimentos prestados pelos representantes da CCR. Guanabara sustenta que o licenciamento ambiental, assim como o urbanístico, é de competência da prefeitura.

Também por nota, a concessionária afirma ter recebido a notificação da secretaria e alega que “todas as obras do (sistema) viário na região do Aeroporto estão devidamente licenciadas”.

23 de janeiro de 2018, 00:43

Equipes da da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) foram enviadas ao município de Wenceslau Guimarães para tentar evitar a proliferação da doença da malária. A morte de uma mulher de 31 anos, identificada como Luciene Souza Santos, nesta segunda-feira (22) por causa de complicações com uma infecção pela doença, alertou para o surto de malária na cidade.

Localizada a 290 km de Salvador, a cidade do baixo sul registrou, na zona rural, todos os 21 casos da enfermidade confirmados pela Sesab no estado da Bahia nos primeiros 22 dias de 2018. A morte de Luciene, ocorrida na tarde de hoje no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus (distante 446 km da capital baiana), foi a segunda supostamente provocada pela malária este ano, conforme a secretaria.

Um outro óbito, de um homem de 33 anos, já havia sido identificada pelo órgão no dia 16 de janeiro, mas ainda está sob investigação se a doença foi mesmo a causa. Ao todo, de acordo com a Sesab, 261 pessoas da zona rural de Wenceslau Guimarães foram testadas em exames, para identificar possíveis novos infectados.

22 de janeiro de 2018, 23:34

A empresa Vinci Airports e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foram notificadas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor na Bahia (Procon) após o terminal aeroviário ficar sem energia elétrica durante a madrugada desta segunda-feira (22). A empresa Vinci Airports assumiu recentemente a administração do Aeroporto Internacional de Salvador, e

O local ficou sem energia de 1h20 até 7h, ocasionando atraso em pelo menos 29 voos. De acordo com a Coelba, a interrupção no fornecimento de energia foi ocasionada por um problema técnico no circuito subterrâneo do terminal. Como justificativa para a notificação, o Procon afirmou que o não fornecimento de energia elétrica ao Aeroporto trouxe “transtornos aos consumidores que compraram passagens aéreas e utilizavam os serviços e precisa ser justificada”.

22 de janeiro de 2018, 22:22

A prefeitura anunciou nesta segunda-feira (22) mais uma obra de requalificação em Salvador. Desta vez a área contemplada é a calçada entre o Rio Vermelho e Ondina, motivo frequente de reclamações de turistas e soteropolitanos. A assinatura da ordem de serviço para o início imediato das intervenções foi feita nesta hoje pelo prefeito ACM Neto.

Com investimento de R$ 26,2 milhões, a previsão é de que as obras sejam realizadas em uma única etapa, com duração de um ano. A extensão de 2,6 km entre a Praça Orungan (em Ondina) e o Sukiyaki (Rio Vermelho) terá o mesmo desenho urbano das faixas já reformadas da Barra e Rio Vermelho, com pequenas diferenças. As intervenções incluem a implantação de ciclovia, requalificação de praças, alargamento de passeio, implantação de iluminação em LED e de guarda-corpo.

22 de janeiro de 2018, 21:32

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (22) que viajará a Porto Alegre nesta terça-feira, 23, véspera do julgamento de seu recurso no TRF-4 pela condenação no processo do tríplex do Guarujá.

“Amanhã (terça) vou a Porto Alegre agradecer a solidariedade do povo que está se manifestando”, declarou Lula em encontro com sindicalistas realizado no Instituto Lula, na zona Sul da capital paulista.

Durante o encontro, Lula indicou estar confiante na sua absolvição. “Não é a primeira vez nem a última que estamos juntos”, disse o ex-mandatário.

Lula ainda afirmou que pretende realizar uma caravana pelo Rio Grande do Sul a partir de 27 de fevereiro.

22 de janeiro de 2018, 20:48

Um homem foi internado com malária na cidade de Wenceslau Guimarães, distante a 295 km de Salvador, no último sábado (20). O município vive um surto da doença, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) .

O paciente, que não teve a identidade divulgada, é da cidade de Presidente Tancredo Neves, que fica a aproximadamente 26 km de Wenceslau Guimarães. A Sesab não divulgou seu estado de saúde.

Na última terça-feira (16) uma pessoa de 33 anos morreu após contrair a doença na cidade. O órgão informou ainda que está com um posto no município para ajudar a população com métodos de controle.

22 de janeiro de 2018, 20:03

O prefeito ACM Neto inaugura, às 9h desta terça-feira (23), a Escola Municipal Adilson de Souza Galo, no bairro de Pirajá. A entrega ocorrerá na nova unidade de ensino, situada na Rua das Rosas, S/N, ao lado da Escola Gente Miúda.

A escola municipal funcionava em uma casa alugada, contava com quatro salas de aula e tinha capacidade para atender 110 alunos. Com a construção do novo prédio, a 300 metros do antigo, a unidade passou a ter nove salas e a atender 330 alunos.

A estrutura foi erguida em uma área de 782 metros quadrados, com um investimento de R$ 2,2 milhões. O local agora dispõe de depósito, cozinha, sala de leitura, sala de professores, diretoria, despensa, secretaria e sanitários, inclusive para pessoas com deficiência, dentre outros ambientes. O ensino abrange da Pré-escola (do grupo 4 ao 5, nos turnos matutino e vespertino) ao Fundamental I (do 1º ao 5º ano nos turnos matutino e vespertino).

22 de janeiro de 2018, 19:24

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, entregou hoje (22) aos três desembargadores que vão julgar o recurso de Lula os memorais do caso, que são documentos com um resumo da apelação. Zanin explicou que, como o recurso tem cerca de 500 páginas, os memorais destacam os principais aspectos e argumentos dos defensores.

Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mas a defesa recorreu da decisão e a manifestação será julgada nesta quarta-feira (24) pelos desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

De acordo com o advogado, a entrega do material é uma prática comum em julgamentos colegiados, pois auxilia o trabalho dos magistrados. Sobre o julgamento, o advogado se diz confiante.

“Os memorais, assim como o recurso, apontam uma série de ilegalidades cometidas não só na sentença, mas durante todo o processo em primeira instância. Nossa expectativa é de que o recurso seja acolhido. Acreditamos na força jurídica de todos os argumentos e fundamentos que foram apresentados ao tribunal. O caso não é só de ausência de provas ou de culpa. Mas é de que não há nenhum crime. Esperamos que o tribunal possa reconhecer”, disse Zanin.

22 de janeiro de 2018, 18:46

Thyara Araujo

O prefeito ACM Neto disse nesta noite, durante assinatura da ordem de serviço para requalificação da orla de Ondina, em Salvador, que a conquista de 80% dos recursos federais no uso das obras “mostra nossa articulação para garantir que o projeto fosse cadastrado pelo governo federal. Lembro as inúmeras viagens que fiz a Brasília para conseguir isso”, disse. O valor total de investimento é de R$ 26,2 milhões.

A previsão é de que as intervenções sejam realizadas em uma única etapa, com duração de um ano. A extensão de 2.6 km entre a Praça Orungan (em Ondina) e o Sukiyaki (Rio Vermelho) terá o mesmo desenho urbano das faixas já reformadas da Barra e Rio Vermelho, com pequenas diferenças. As intervenções incluem a implantação de ciclovia, requalificação de praças, alargamento de passeio, implementação de iluminação em LED e de guarda-copo.

Após as obras, o trânsito será modificado em Ondina. Além disso, as praças do Instituto Bahiano de Reabilitação (IBR) e a de Nossa Senhora de Fátima serão totalmente recuperadas, com pavimentação e áreas de lazer. A parte alta do calçadão da orla entre o IBR e as proximidades do Sukiyaki, atualmente interditada por oferecer riscos aos pedestres, também passará por uma grande requalificação, que envolverá a implantação de ciclofaixa e guarda-copo, proporcionando mais segurança aos transeuntes.

Neto como governador

Durante o anúncio de obras de requalificação nas orlas de Salvador, a exemplo da requalificação da Ponta de Humaitá, o prefeito ACM Neto recebeu aplausos e gritos de “é nosso governador”.

22 de janeiro de 2018, 18:02

A presidente cassada Dilma Rousseff comparou as discussões sobre um possível plano B à pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos pedidos pela sua renúncia, quando ainda estava no poder. Segundo Dilma, nos dois casos, o que está por trás é uma tentativa de legitimar o “golpe” que, conforme ela, foi iniciado com o impeachment e ainda está em andamento. “Essa discussão sobre o plano B é igual a discussão sobre ‘renuncie, presidente’. Pediam, ‘renuncie, presidente, é um gesto de grandeza’. Gesto de grandeza nada. É a tentativa de mascarar o golpe”, disse Dilma, no início da tarde desta segunda-feira (22), segundo o Estadão.

Conforme Dilma, a possibilidade de Lula ser impedido pela Justiça de participar das eleições deste ano é um reflexo do que chamou de “derrota do golpe” iniciado com o impeachment. Segundo ela, a partir do momento em que a (1) Operação Lava Jato se voltou contra lideranças de partidos que apoiaram o impeachment, como PSDB e MDB “inviabilizando todas elas”, (2) as forças que assumiram o poder não conseguem construir um nome para enfrentar Lula nas urnas e que o (3) ex-presidente recuperou a imagem e passou a liderar as pesquisas de intenção de voto, os adversários do PT passaram a apostar na ilegibilidade do petista.

“Este processo constrói a derrota do golpe e explica também o acirramento da disposição para atingir o presidente Lula”, disse ela.

22 de janeiro de 2018, 17:29

A investigação da Aeronáutica sobre a queda do avião que matou o ministro do STF Teori Zavascki em janeiro de 2017 apontou que os equipamentos recolhidos após o acidente estavam em “condições esperadas para um voo sem problemas, normal”.

A apuração da Aeronáutica, assim como o inquérito em andamento na Polícia Federal, não encontrou sinais de sabotagem no voo.

A investigação também concluiu que um dos “fatores contribuintes” para o acidente foi uma desorientação espacial do piloto Osmar Rodrigues, 56, que também morreu no acidente. Os dados sugerem, segundo a Aeronáutica, que, viajando sob chuva e depois de arremeter duas vezes para pouso na pista de Paraty (RJ), o piloto se confundiu sobre a verdadeira altitude do avião e acabou batendo na água.

“As condições de voo enfrentadas pelo piloto favoreceram a ocorrência da ilusão vestibular [um dos sistema de orientação humana, na região do ouvido] por excesso de [aceleração da gravidade] ‘G’ e da ilusão visual de terreno homogêneo”, diz o relatório. “O piloto, muito provavelmente, teve uma desorientação espacial que acarretou a perda de controle da aeronave”, diz o relatório da Aeronáutica.

22 de janeiro de 2018, 16:58

O Mercosul e o Reino Unido negociam um acordo de livre comércio que pode ser implementado após a saída do país da União Europeia, disse hoje (22) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O ministro deu as declarações na residência do embaixador brasileiro em Londres após reunião com o ministro de Finanças do Reino Unido, Philip Hammond.

“[O acordo] poderá ser efetivado depois do Brexit [processo de saída do Reino Unido da União Europeia], mas as negociações estão andamento. A negociação formalmente será Mercosul com Reino Unido. É o interesse maior ainda”, afirmou Meirelles, em entrevista coletiva cujo áudio foi divulgado pelo Ministério da Fazenda.

As negociações de um tratado de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) se arrastam há vários anos. No fim do ano passado, as duas partes avançaram nas discussões, mas a assinatura do acordo foi adiada para este ano.

Por causa do Brexit, o Mercosul terá de negociar um acordo comercial separado com o Reino Unido. Caso o tratado de livre comércio com a UE saia do papel neste ano, o Reino Unido deixará de se beneficiar com o acordo assim que sair do bloco econômico.

22 de janeiro de 2018, 16:22

O juiz federal Sérgio Moro pediu hoje (22) esclarecimentos à Polícia Federal (PF) sobre os motivos da utilização de algemas nas mãos e nos pés do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, durante a transferência de um presídio no Rio de Janeiro para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Na semana passada, Moro atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) que, após constatar a existência de regalias ao ex-governador no cárcere, decorrentes da ação de uma organização criminosa comandada por ele dentro da administração penitenciária, solicitou a transferência.

Após chegar a Curitiba, Cabral foi transportado com algemas nas mãos e nos pés, na parte traseira da viatura da PF. Ao tomar conhecimento do caso pela imprensa, Moro pediu que os policiais responsáveis pela transferência justifiquem o uso das algemas. Segundo o juiz, uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) impede o uso das algemas em casos em que o preso não ofereça risco de fuga.

“De todo modo, em conduções anteriores de presos no âmbito da Operação Lava Jato, inclusive de Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho, vinha a Polícia Federal evitando o uso de algemas em pés e mãos. Não raramente presos foram conduzidos até mesmo sem algemas”, argumentou o juiz.

Após a transferência de Cabral para Curitiba, a defesa do ex-governador disse que vai recorrer à segunda instância da Justiça Federal para derrubar a decisão que permitiu a saída dele do sistema prisional do Rio.

22 de janeiro de 2018, 15:39

Thyara Araujo

Tudo para garantir a ordem e segurança. Assim será o esquema especial montado no entorno do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), local que ficará restrito a partir das 12h desta terça-feira (23), véspera do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. A restrição no perímetro será por via “aérea, terrestre e naval”, de acordo com o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer.

Os esclarecimentos em relação ao esquema de segurança, que envolve dezenas de órgãos municipais, estaduais e federais, foram prestados à imprensa na manhã desta segunda (22), segundo o Estadão.

Aeronaves farão o monitoramento do espaço aéreo e embarcações das forças de segurança já estão sendo posicionadas na Orla do Guaíba, nas imediações do tribunal, para evitar qualquer tipo de acesso à zona restrita. Há, inclusive, a possibilidade de se utilizar aeronaves para o transporte dos desembargadores até o tribunal, caso haja risco ou impedimento para o transporte rodoviário.

Por via terrestre, a restrição ao perímetro do TRF-4 será demarcada por meio de gradis, além da presença de efetivo policial. Haverá apenas um acesso ao local, para pessoas previamente cadastradas pelo tribunal. O bloqueio da área afetará o expediente de órgãos públicos, que ficarão fechados a partir das 12h de terça, e cerca de 20 linhas de ônibus terão rota desviada a partir da meia-noite de quarta. Já na tarde de terça-feira (23), a circulação até mesmo de pedestres será controlada no local, sem horário definido para desbloqueio.

“O perímetro ficará isolado o tempo necessário para garantirmos a ordem e a segurança ao TRF4”, disse o comandante-geral da Brigada Militar, Andreis Dell Lago.

22 de janeiro de 2018, 15:04

Thyara Araujo

O anúncio da deputada Cristiane Brasil como nova ministra do Trabalho ocorreu no início deste mês, mais especificamente no dia 3. De lá pra cá, a posse foi suspensa e até hoje ela não conseguiu assumir o lugar, já que tantos recursos surgiram. Hoje (22), o ministro da Casa Civil, Eluseu Padilha, disse que a ‘batalha’ continua sendo travada e que o governo não vai desistir de nomeá-la. “O Governo tem absoluta convicção de que o direito está a seu favor “, disse, salientando o artigo 84, caput e inciso I da Constituição Federal.

Segundo Padilha, essa crença na Constituição faz o governo “prosseguir na disputa judicial, com vistas a dar posse à deputada Cristiane Brasil, já nomeada, como titular do Ministério do Trabalho”, disse. “A decisão política, de nomear e dar posse a ministros de Estado, é privativa do presidente da República”, completou, segundo o Estadão.

Após o revés sofrido pelo governo nesta madrugada, a equipe do presidente Michel Temer ainda avalia a melhor estratégia jurídica, se recorrer o Supremo Tribunal Federal (STF) agora ou esperar o retorno dos trabalhos do Judiciário, já que o processo em questão foi distribuído eletronicamente ao ministro Gilmar Mendes, que tem dado decisões favoráveis ao governo.

22 de janeiro de 2018, 14:41

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou a projeção de crescimento do Brasil para 2018 e 2019. O Produto Interno Bruto (PIB) do país deve crescer 1,9% este ano, 0,4 ponto percentual acima que foi estimado em outubro. Para 2019, a previsão foi revisada para 2,1%, um aumento de 0,1 ponto percentual.

Divulgado hoje (22), o relatório World Economic Outlook destaca que a atividade econômica global registrou crescimento previsto de 3,7% em 2017, 0,1 ponto percentual acima do projetado em outubro, quando a última versão do documento foi divulgada. O FMI também prevê crescimento global de 3,9% para 2018 e 2019, o que representa aumento de 0,2 ponto percentual sobre a projeção do relatório anterior.

Segundo o relatório, a melhora reflete, entre outros fatores “o esperado impacto das mudanças recentemente aprovadas na política de impostos dos Estados Unidos”. No entanto, o documento diz que “devido à natureza temporária de algumas das medidas, o pacote de políticas de impostos deve [contribuir para] reduzir o crescimento por alguns anos de 2022 em diante”.

22 de janeiro de 2018, 14:13

Quem estava no Aeroporto Internacional Dep.Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, na madrugada desta segunda-feira (22), passou ‘sufoco’ com o ‘apagão’ registrado no local. A situação será apurada por meio de uma sindicância, conforme a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A sindicância deve investigar a responsabilidade da concessionária Vinci Airports, que assumiu a gestão do terminal no dia 2 deste mês – há exatamente 20 dias. Se for constatada alguma ineficiência por parte da concessionária, a agência pode aplicar penalidades, conforme matéria do Correio*. “As penalidades aplicáveis às concessionárias são estipuladas pelo contrato de concessão, podem ser resultantes em processos administrativos, autos de infração, multas e/ou sanções”, afirmou a Anac.

Nenhum voo precisou ser cancelado, mas 29 foram afetados – o apagão durou mais de duas horas. No final da manhã de hoje, nenhum voo continuava em atraso.

22 de janeiro de 2018, 13:45

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba) convoca a população baiana para realizar doação de sangue antes de se imunizar contra a febre amarela. A Fundação visa reduzir o número de candidatos inaptos e conscientizar a sociedade a respeito dos critérios básicos para a doação de sangue.

A estratégia da Hemoba é convocar o maior número de candidatos possível para realizar doação de sangue, antes de receber a imunização contra a febre amarela. Isto porque quando uma pessoa é imunizada contra a febre amarela, fica impedida de doar sangue por quatro semanas, a contar da data da vacinação. Com a convocação, a Fundação pretende reforçar os estoques de sangue para continuar atendendo com segurança e qualidade a demanda de hemocomponentes dos hospitais e unidades de saúde do estado da Bahia, sobretudo neste período que antecede as festas populares e o Carnaval.

A diretora de hemoterapia da Hemoba, Iraildes Santana, reforça que o objetivo é reduzir o impacto com a inaptidão após a vacina e garantir os estoques regulares para este período. “O nosso objetivo é reduzir ao máximo o impacto da inaptidão após a vacina, por isso aquecemos as campanhas para mobilização de doadores, sobretudo neste período, onde já é comum experimentarmos uma redução nas doações. Toda bolsa de sangue coletada representa esperança e a chance de salvar até quatro vidas”.

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