27 de abril de 2017, 19:13

O senador Renan Calheiros disse nesta quinta-feira (27) que não acredita que a reforma trabalhista será aprovada no Senado. Para o líder do PMDB na casa, o texto só interessada à bancada e foi malfeito.

“Não acredito que essa reforma saia da Câmara e chegue aqui, ao Senado Federal – reforma de ouvidos moucos -, sem consultar opiniões; reforma que só interessa à banca, ao sistema financeiro, rejeitada em peso e de cabo a rabo pela população; reforma tão malfeita, que chega a constranger e a coagir a base do próprio Governo. Por isso ela vai e volta, de recuo em recuo”, afirmou.

Renan declarou, ainda, que a reforma retira os direitos conquistados pelos trabalhadores. “Ela rebaixa os salários, é sua consequência mais imediata e perversa. Ela pretende deixar o trabalhador sem defesa, condenado a aceitar acordos que reduzem a remuneração, suprimem reajustes e revogam garantias no emprego. Todos sabemos que a acordos forçados em plena recessão, com 13 milhões de desempregados e com o desemprego aumentando mês a mês, é pedir que se aceite a crueldade como caridade”, criticou.

27 de abril de 2017, 18:29

O goleiro Bruno Fernandes se apresentou espontaneamente à delegacia da Polícia Civil em Varginha (MG) na tarde desta quinta-feira (27) e foi encaminhado para o presídio do município, onde ele declarou possuir residência fixa. Seu retorno à prisão se dá após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogou liminar que o mantinha em liberdade.

Na terça-feira (25), após a decisão da Corte, Bruno já havia se apresentado à Polícia Civil, mas foi liberado uma vez que ainda não havia mandado expedido contra ele. Ele ainda deve ser transferido para outra unidade prisional. A decisão ficará a cargo da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais.

Bruno é apontado como autor do assassinato de Eliza Samudio, com quem teve um relacionamento e um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Seu corpo nunca foi encontrado.

27 de abril de 2017, 17:36

O presidente russo, Vladimir Putin (foto), disse nesta quinta-feira (27), após se reunir com o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, que a Rússia e o Japão defendem o pronto reatamento das negociações a seis lados para a desnuclearização da Coreia do Norte. As informações são da Agência EFE.

A Rússia e o Japão participam, desde 2003, junto com os Estados Unidos, a China e as duas Coreias, das negociações a seis lados para a solução da crise nuclear coreana, que estão estancadas desde 2008.

Putin afirmou ter tratado profundamente com Abe da situação em torno do programa nuclear da Coreia do Norte que, na sua opinião e na do premiê japonês, tem se degradado notavelmente. “Pedimos a todos os países implicados a se abster da retórica belicista e optar pelo diálogo sereno e construtivo”, disse ele.

Da sua parte, Abe destacou que tinha combinado com Putin “cooperar estreitamente e se dirigir à Coreia do Norte para que cumpra estritamente as resoluções do Conselho de Segurança da ONU e se abstenha de novas ações provocadoras”.

27 de abril de 2017, 16:35

A oposição e a sociedade civil voltaram a pedir nesta quinta-feira (27) em uma manifestação em Pretória, capital administrativa da África do Sul, a renúncia do presidente do país Jacob Zuma.

Militantes da opositora Aliança Democrática (AD), cidadãos sem filiação política e organizações cívicas se reuniram em um estádio da cidade para mostrar sua repulsa ao presidente, ao qual acusam de graves atos de corrupção que prejudicaram a economia sul-africana. As informações são da agência EFE.

Trata-se do terceiro dia de protestos contra Zuma neste mês de abril, depois que o presidente demitiu no dia 31 de março o ministro de Finanças Pravin Gordhan. A demissão de Gordhan provocou uma onda de indignação dentro e fora do Congresso Nacional Africano (CNA) liderado por Zuma e fez com que duas agências de qualificação de risco rebaixassem a nota da economia sul-africana.

27 de abril de 2017, 15:58

Em um de seus últimos atos como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Henrique Neves não aprovou, no último dia 11 de abril, as contas do PSDB referentes ao ano de 2011.

Neves determinou que o partido devolva cerca de R$ 4 milhões ao erário, bem como que deixe de receber uma das doze parcelas mensais do fundo partidário referentes a 2017 o que, no caso do PSDB, corresponde a R$ 6,6 milhões. O diretório tucano também deverá destinar R$ 2,1 milhões para o incentivo à participação de mulheres na política.

Entre as principais irregularidades identificadas pelo ministro do TSE estão: despesas com passagens aéreas sem a comprovação de utilização dos bilhetes, despesas dos diretórios estaduais sem comprovação da prestação de serviços e da vinculação com atividade partidária, não apresentação de notas fiscais de hospedagem e pagamento de hospedagem sem utilização de diária, entre outros.

O mandato de Henrique Neves como ministro do TSE terminou no último dia 16 de abril. Ele foi substituído pelo jurista Admar Gonzaga.

Por e-mail, segundo a Agência Brasil, o PSDB disse que seus advogados já apresentaram recurso contra a decisão,

27 de abril de 2017, 15:20

O Ministro da Educação, Mendonça Filho, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, fizeram, nesta quinta-feira (27), o anúncio da liberação de mais de R$ 110 milhões para prefeituras do estado da Bahia. Deste montante, R$ 13 milhões serão destinados à retomada do andamento de obras (escolas, creches e quadras poliesportivas), R$ 74 milhões serão usados na construção de novas creches e R$ 23 milhões serão investidos na aquisição de 107 ônibus do Caminho da Escola, que beneficiarão 86 municípios baianos.

O anúncio aconteceu durante o evento FNDE em Ação em Vitória da Conquista e faz parte da política do FNDE/MEC de reaproximação com as prefeituras de todo o país.

Presente ao evento, o prefeito de Salvador, ACM Neto, agradeceu a liberação dos recursos e acrescentou: “o estado da Bahia sofreu muito na gestão passada em que ouvíamos muitas promessas e nada de concreto chegava para nosso povo. Mas dessa vez o governo federal não veio aqui prometer, ele já veio entregar”.

Além da liberação de recursos, também foram entregues ônibus do Caminho da Escola para os prefeitos dos municípios beneficiados.

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27 de abril de 2017, 14:53

Salvador será sede de partidas da Copa América de 2019. De acordo com o site GloboEsporte.com, a competição acontecerá em sete cidades e oito estádios. Ela terá a disputa de 16 seleções – as 10 que formam a Conmebol e mais seis convidados, ainda por definir.

Além da capital baiana, estão definidas como cidades-sede: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre. A sétima sede está entre Fortaleza e Recife.

A Copa América de 2019 será a última disputada em anos ímpares. A partir de 2020 (e depois 2024, 2028, 2032) o torneio será realizado sempre de maneira paralela a Eurocopa.

27 de abril de 2017, 14:16

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), está com um quadro de encefalite viral. O diagnóstico foi informado no início da tarde desta quinta-feira (27) pelo Hospital Santa Lúcia por meio de boletim médico. Eunício permanece internado na unidade de terapia intensiva (UTI), estável, consciente, mas ainda sem previsão de alta.

Ontem (26) o senador cumpriu agenda normalmente e comandou no plenário do Senado as votações da proposta que tipifica crimes por abuso de autoridade (PLS 85/2017) e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013 que acaba com o foro privilegiado, em primeiro turno.

O parlamentar foi internado na madrugada de hoje (27) após ter tido um desmaio. Exames por imagem no crânio descartaram que o parlamentar tenha sofrido um acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico ou hemorrágico.

27 de abril de 2017, 13:50

O papa Francisco viajará nesta sexta-feira (28) para a cidade do Cairo “como peregrino da paz ao Egito da paz”, segundo expressou no twitter. O evento mais importante do pontífice no país africano será a participação na Conferência sobre a Paz, organizada pela universidade islâmica do Cairo, onde Francisco se encontrará com o imã Ahmed Mohamed el-Tayeb, líder religioso deste centro de referência para os sunitas. As informações são da agência EFE e da Rádio Vaticano.

A agenda do pontífice no Cairo prevê uma reunião com representantes do governo do Egito e um discurso aos participantes da Conferência Internacional sobre a Paz. O papa também se encontrará com Teodoro II de Alexandria (o papa da Igreja Ortodoxa Copta), quando ambos farão uma oração ecumênica pelas vítimas dos atentados perpetrados contra cristãos no Egito recentemente.

O logotipo oficial da viagem de Francisco ao Egito, nesta sexta e sábado, retrata o papa, uma pomba branca que simboliza a paz, as pirâmides, esfinges e o delta do rio Nilo. Ao centro da imagem, há uma cruz e uma meia-lua. O lema é “O Papa da paz no Egito da paz”. Essa será a 18ª Viagem Apostólica do sumo sacerdote.

27 de abril de 2017, 13:19

A votação do parecer da Reforma da Previdência na comissão especial que discute o assunto na Câmara foi adiada para a próxima quarta-feira (3). Inicialmente, a votação estava prevista para o dia 2 de maio, mas a última reunião da comissão para debater o texto que ocorreria hoje (27) foi transferida para o dia 2.

A previsão de leitura do relatório no plenário da Câmara fica mantida para o dia 8 de maio, de acordo com o presidente da comissão especial, deputado Carlos Marun (PMDB-MS). “Essa transferência não traz a necessidade de adiar o prazo inicialmente estabelecido. Ainda estamos trabalhando com a certeza da aprovação na comissão na semana que vem”, disse.

Marun explicou que a reunião de hoje foi transferida devido à votação da reforma trabalhista no plenário da Câmara ter sido encerrada apenas na madrugada de hoje. Ontem (26), o debate na comissão ficou esvaziado em função da movimentação dos parlamentares em torno das articulações e votação da reforma trabalhista.

27 de abril de 2017, 12:52

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2017 será aplicado no dia 26 de novembro. Portaria com o regulamento do exame foi publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União.

Neste ano, serão avaliados os cursos de arquitetura e urbanismo; engenharia ambiental; engenharia civil; engenharia de alimentos; engenharia de computação; engenharia de controle e automação; engenharia de produção; engenharia elétrica; engenharia florestal; engenharia mecânica; engenharia química; engenharia; e, sistema de informação.

Serão avaliadas ainda as licenciaturas nas áreas de artes visuais; educação física; letras – português e espanhol; letras – português e inglês; letras – inglês; música; e pedagogia. As licenciaturas e bacharelados em ciência da computação; ciências biológicas; ciências sociais; filosofia; física; geografia; história; letras – português; matemática; e química.

Também farão parte do Enade deste ano, os tecnólogos nas áreas de análise e desenvolvimento de sistemas; gestão da produção industrial; redes de computadores; e, gestão da tecnologia da informação.

27 de abril de 2017, 12:19

Dados divulgados pela Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), no Rio de Janeiro, revelam que o roubo de celulares segurados aumentou 64,6% em todo o país entre 2015 e 2016, com maior expansão de ocorrências na Região Nordeste (106,8%), seguida das regiões Sul, com 73,6%, e Sudeste, com 63%. Entre os celulares com seguro, o número de aparelhos roubados no Brasil cresceu entre um ano e outro de 118.135 para 194.523.

O diretor executivo da FenSeg, Júlio Rosa, disse que celulares e smartphones são atualmente um fenômeno mundial e constituem um patrimônio de alto risco. Por isso, preocupa o setor como os roubos e furtos estão ocorrendo, em meio a processos fortes de agressão de indivíduos nas ruas, com possibilidade inclusive de latrocínio.

De acordo com a pesquisa da FenSeg, a Região Nordeste apresentou o maior número de aparelhos segurados em 2016 (480.237), em comparação ao ano anterior (265.415), aumento de 81%. Segundo a federação, esse aumento é explicado em grande parte pelo incremento do roubo e furto de celulares na região. Os sinistros comunicados somaram 39.085, em 2016, contra 18.899, em 2015.

27 de abril de 2017, 11:48

Na sexta-feira (28), às 23h59, termina o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. Até 17h de ontem (26), 7,5 milhões de 28,3 milhões de declarações que a Receita Federal projeta receber ainda não haviam sido entregues. Mas o superintendente do Imposto de Renda, Joaquim Adir, diz que a meta será cumprida “sem dúvida”.

Ele explica que já é esperado que boa parte dos contribuintes deixe a entrega para a última hora. No caso de pessoas que não poderão fazer a declaração completa em tempo hábil, ele diz que, na maioria dos casos, o melhor é entregar incompleta e fazer a retificação mais tarde.

A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado. Precisa ainda declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

27 de abril de 2017, 11:16

Com o intuito de garantir aos cidadãos a emissão de documentos fundamentais ao exercício da cidadania, as carretas do SAC Móvel seguem visitando o interior da Bahia. Desta vez, elas levam para a região Norte os serviços de RG, CPF, antecedentes criminais, recadastramento de pensionistas do Estado e Ouvidoria.

As visitas já começam a partir desta sexta-feira (28), quando a unidade itinerante chega a Sento Sé e fica até o dia 29, atendendo na praça Doutor Juvêncio Alves, próximo à prefeitura. De lá, a carreta segue para Sobradinho, onde estará na segunda (1º) e terça (2), estacionada na Avenida José Balbino de Souza, em frente à Escola Municipal 24 de Fevereiro.

Já na próxima quinta (4), o SAC Móvel estará em Casa Nova, na Praça Dilson Viana de Castro, próximo à prefeitura. Os municípios visitados em seguida são Remanso, nos dias 7 e 8 (domingo e segunda), onde estará na Praça Manoel Firmo Ribeiro, próximo ao Mercado Municipal; e Pilão Arcado (dias 10 e 11), na Praça Coronel Frank Lins, próximo à prefeitura.

27 de abril de 2017, 10:47

As crianças e adolescentes do Subúrbio Ferroviário de Salvador passam a ter uma nova opção de lazer e estudo com a inauguração do Espaço de Leitura Infanto-Juvenil 2 de Julho, nas instalações do Centro de Cultura e Cidadania, localizado no interior do Parque São Bartolomeu, na última  quarta-feira (26).

No espaço, eles têm acesso a mais de 1,5 mil livros, que formam um acervo cedido pela Fundação Pedro Calmon (FPC), instituição vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult). O serviço gratuito é oferecido de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. “A leitura permite que as pessoas viajem para vários lugares e tenham contato com temas importantes para sua formação como indivíduo”, afirma o chefe de gabinete da FPC, Ary da Mata.

Destinado ao público de 5 a 15 anos, o Espaço de Leitura é coordenado pela Biblioteca de Extensão (Bibex).

27 de abril de 2017, 10:18

Conforme foi sentido na pele por todo brasileiro e amplamente divulgado pela imprensa, o ano de 2016 para a economia nacional foi particularmente ruim e a crise não deu sinal de trégua. Os números são o sinal mais evidente disto.

Se em 2015 o PIB já havia despencado 3,8% em relação ao ano anterior, em 2016 o recuo ficou muito próximo a este percentual (3,6%). Isto representa uma verdadeira catástrofe, tendo em vista que o PIB de 2015, utilizado como referência para cálculo da variação, já se encontrava bastante depreciado.

Esta é a maior queda em um único biênio (2015/2016) verificada em toda a série histórica de acompanhamento do PIB do Brasil, iniciada em 1948 pelo IBGE. Todos os setores da economia que entram no cálculo do PIB tiveram desempenho negativo, a saber: agropecuária (-6,6%), indústria (-3,8%) e serviços (-2,7%).

Se o desempenho da economia nacional em 2016 foi um verdadeiro fiasco, o cenário econômico estadual no ano passado conseguiu ser ainda pior. Segundo dados da Superintendência de Estudos Econômicos – SEI, o PIB baiano encolheu nada menos que 4,9% em 2016. Em 2015, a queda havia sido de 3,3%.

Observamos que, no ano que passou, o pior desempenho da economia da Bahia foi do setor agropecuário, com queda de 20,6%. Obviamente, a terrível seca que se abateu sobre o estado contribuiu decisivamente para este desastroso resultado, o que não torna desprezíveis os impactos da crise econômica. Para se ter uma idéia do quanto isto é verdadeiro, os setores industrial e de serviços, bem menos suscetíveis às intempéries climáticas e aos malefícios das estiagens, também tiveram recuos expressivos, de 7,7% e 2,5% respectivamente.

Os efeitos negativos desse quadro sobre a arrecadação de impostos tem estremecido o orçamento público. As receitas têm minguado e dificultado muito a busca pelo equilíbrio fiscal, sobretudo em um país em que a gestão pública está totalmente entregue a uma classe política sem qualquer escrúpulo ético ou preparo técnico e que tem particular dificuldade em cortar despesas, especialmente aquelas que afetam seus próprios interesses financeiros e eleitorais.

No governo federal, a arrecadação de impostos e contribuições caiu 2,97% em 2016, chegando a R$ 1,29 trilhão. Foi o terceiro ano seguido de queda real, já que em 2015 houve redução de 3,84% e, em 2014, de 1,94%.

Na Bahia, a arrecadação de ICMS, maior fonte de receita do estado, cresceu 4,75% em termos nominais no ano passado. Este crescimento deveu-se, em grande parte, a uma série de medidas tomadas pela Secretaria da Fazenda para manter a arrecadação em níveis minimamente suportáveis para fazer face às necessidades orçamentárias. Porém, dado que a inflação em 2016 se posicionou acima dos 6%, pode-se concluir que houve queda real nos valores arrecadados pelo fisco.

Embora tenhamos vivido este triste cenário no ano passado, os primeiros meses de 2017 têm mostrado alguma melhora no comportamento da economia e na arrecadação de impostos. O PIB nacional cresceu em janeiro (1,2%) e fevereiro (0,2%), apresentando neste bimestre uma variação positiva de 0,1% em comparação com o mesmo período do ano passado. Acompanhando estes bons ventos, a arrecadação do governo federal cresceu em janeiro e em fevereiro – alta de 0,62% no bimestre em relação ao mesmo período de 2016.

No caso da economia baiana, os números disponíveis para o ano de 2017 são mais modestos, para dizer o mínimo, e ainda apresentam variações setoriais bem distintas. A arrecadação de ICMS, por sua vez, teve queda real em torno de 0,3% no primeiro trimestre do ano em relação ao mesmo período de 2016. Ainda assim, houve crescimento real de arrecadação nos setores de comércio, indústria e agricultura, com quedas fortes nos setores de petróleo e serviços.

Oxalá estejamos começando um período de recuperação econômica, que deverá ser bastante lenta. Ainda teremos muito tempo pela frente até chegarmos a um patamar de desempenho minimamente seguro e com tendência claramente ascendente.

Rommel Cavalcanti é graduado em Economia e Direito, Mestre em Desenvolvimento e Gestão Social, com MBA em Economia pela George Washington University e especialização em Gestão de TIC, Direito do Trabalho e Direito Processual. Ele é auditor fiscal pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e escreve sobre economia no Toda Bahia. E-mail: rommelcavalcanti@yahoo.com.br

27 de abril de 2017, 09:54

Segundo informação do Estadão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, sofreu uma isquemia vascular na madrugada desta quinta-feira (27), e está na unidade de terapia intensiva de um hospital de Brasília. À princípio, médicos cogitaram ser um AVC hemorrágico, o que foi descartado. Ele está na UTI, mas passa bem.

A Câmara prolongou até a madrugada a votação da reforma trabalhista e o presidente acompanhava a sessão. O governo comemorou os 296 votos que aprovaram o texto base da proposta. Após a finalização da apreciação dos destaques, o texto segue para o Senado.

27 de abril de 2017, 09:22

Pelo menos seis civis morreram nesta quinta-feira (27), entre eles dois bebês, em um suposto bombardeio de aviões russos contra um hospital da província de Idlib, na Síria, segundo informação do Observatório Sírio de Direitos Humanos.

Os bebês estavam em incubadoras na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Médico Universitário, de Deir al Sharqi, em Idlib, e morreram pela interrupção do oxigênio após o ataque.

A unidade de saúde foi atacada no início da manhã por aviões, que efetuaram quatro bombardeios. O Observatório não descartou que o número de mortos aumente, pois há feridos com gravidade e desaparecidos entre os escombros.

Além disso, outras dez pessoas foram mortas, incluindo cinco crianças, em ataques semelhantes em outras áreas de Idlib, como um centro médico na aldeia de Mar Zita e nas regiões de Mar Shurín e Sarya.

27 de abril de 2017, 08:49

Com os votos contrários da bancada da oposição, a Câmara de Salvador aprovou, na noite da última quarta-feira (26), por 35 votos a 7, o Projeto Revitalizar, de autoria do Executivo municipal.

O Programa de Incentivo à Restauração e Recuperação de Imóveis do Centro Antigo de Salvador (Projeto de Lei nº 302/16) abrange, de acordo com a mensagem do prefeito ACM Neto, imóveis, tombados ou não, bem como edificações em terrenos ociosos ou subutilizados localizados na região, aliado ao estímulo à implantação de novas atividades.

O vereador José Trindade (PSL), líder da oposição, classificou o projeto como “inconstitucional” e criticou a renúncia fiscal prevista, de R$ 499 mil no primeiro ano (2017) e R$ 573 mil no segundo (2018), “para uma cidade que está com necessidade de recursos para investimento na área social, incluindo em moradias populares”.

27 de abril de 2017, 08:22

Segundo o site Correio*, o diretor geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), João Carlos Cruz de Oliveira, afirmou na última quarta-feira (26) que será necessário demolir o casarão da Ladeira da Soledade que desabou matando três pessoas, na segunda-feira, e a casa que foi atingida pelos destroços do imóvel.

“Fechamos um parecer técnico sobre a necessidade de demolir o imóvel 144 (casa da família que foi vitimada). Na casa 146, devido ao estado de abandono, nós estamos indicando pela demolição com cuidado, no sentido de evitar que o imóvel de número 148 seja atingido”, disse o gestor.

De acordo com o site, o laudo indicando a intervenção que deve ser feita nos imóveis na Ladeira da Soledade será entregue no início da manhã desta quinta-feira (27).

27 de abril de 2017, 07:50

O executivo Paulo Gordilho, ex-diretor da OAS, afirmou na última quarta-feira (26), perante o juiz federal Sérgio Moro que “até final de 2013, se sabia que tinha esse apartamento reservado para o ex-presidente Lula”. Ele se referia ao triplex 164-A, no Edifício Solaris, no Guarujá, que a Operação Lava Jato atribui ao petista. Lula nega ser o dono do imóvel.

“Até final de 2013, se sabia que tinha esse apartamento reservado para o ex-presidente Lula. Mas nós não fizemos nenhuma customização em nenhum prédio do Solaris até 2013. Essas customizações começaram a existir já em outra área da empresa, que eu perdi a área de obras, não cuidava mais da área de obras, começou a existir a partir de 2014”, afirmou, durante seu interrogatório.

“Ele era reservado, mas ele era tratado como um apartamento comum”, seguiu Gordilho. “Não tinha faz mais isso aqui ou aquilo ali naquele apartamento, não. Até 2013, ele foi tratado como um apartamento comum. Tanto que aparece uma foto de uma visita que foi feita por dr. Léo e o ex-presidente e outras pessoas, que eu não estava, isso em fevereiro, provavelmente, de 2014, onde se o sr. olhar o apartamento, o apartamento ainda está no concreto, ali. Está o prédio pronto, mas ele era entregue sem pavimentação”, completou.

Moro questionou Gordilho sobre a maneira como ele soube que o tríplex estava reservado a Lula. “Isso todo mundo sabia na OAS”, afirmou.

27 de abril de 2017, 07:17

O 2° Congresso Brasileiro da Associação Nacional dos Detrans (And) foi aberto na última quarta-feira (26), no Othon Palace Hotel, em Salvador, com a presença de mais de mil pessoas e a apresentação do robô educativo do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

O diretor-geral do órgão, Lúcio Gomes, ressaltou a escolha do tema do evento – ‘Tecnologia no Trânsito e Cidades do Futuro’ – como um marco na apresentação de propostas para facilitar o acesso do cidadão aos serviços dos Detrans e reduzir o número de acidentes. “Esse tem que ser um esforço conjunto, no desenvolvimento de novas ferramentas tecnológicas e ações educativas. A Bahia tem trabalhado nesse sentido, melhorando o atendimento e levando as boas práticas de trânsito para a rede pública de ensino”, declarou Gomes.

Os participantes também poderão visitar a feira de equipamentos e serviços, com as novidades nas áreas de tecnologia e mobilidade. O congresso termina nesta quinta (27).

27 de abril de 2017, 06:38

O Ba-Vi desta quinta-feira (27) terá um reforço de segurança importante. A Polícia Militar (PM) montou um esquema especial para o clássico, que contará com efetivo de 700 policiais dentro e fora do estádio para garantir a segurança dos torcedores.

O esquema, que será reforçado em mais de 30% em relação ao último Ba-Vi, foi divulgado durante reunião no quartel dos Aflitos, nesta quarta-feira (26).

“Nós estamos empregando um efetivo maior do que empregamos na Arena Fonte Nova em razão da variação, porque o policiamento externo tem que ser suplementado, porque somente uma torcida está em campo. Mas, por ser uma torcida, não quer dizer que deixaram de existir torcedores contrários, a torcida adversária. Nós temos que mobilizar o efetivo de policiamento em toda a cidade de Salvador para que possamos ter tranquilidade. Nós sabemos que hoje em dia grande parte dos jogos são transmitidos em bares, restaurantes, associações em condomínios. É necessário que nesses locais tenham policiamento externo para garantir a segurança do cidadão”, disse o tenente-coronel Costa Ferreira.

O tenente-coronel explicou, ainda, que haverá uma base móvel da PM no entorno do Barradão para impedir a aproximação de torcedores do Bahia.

27 de abril de 2017, 05:01

O prefeito ACM Neto afirmou hoje (26) que os colaboradores da Prefeitura que faltarem ao trabalho na próxima sexta-feira (28) sem justificativa para a ausência terão o ponto cortado. Isso porque as repartições públicas municipais vão funcionar normalmente. Haverá, inclusive, reunião do secretariado comandada por ACM Neto, marcada para as 14h30.

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) acompanha a negociação entre rodoviários e empresários sobre a adesão da categoria à paralisação nacional organizada por entidades sindicais. Nesta quinta-feira (27), haverá uma reunião antes de uma decisão final dos rodoviários. Se houver paralisação da categoria, a Semob irá notificar as empresas de ônibus, já que o serviço não pode ser interrompido, o que pode acarretar em multas. A Secretaria de Gestão reforçou que cada caso de ausência, se houver, será avaliado individualmente, inclusive levando em conta uma eventual paralisação de ônibus.

27 de abril de 2017, 02:59

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência foi instalada hoje (26) no Senado e o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento e criação da CPI, foi eleito o presidente dos trabalhos. O cargo de vice ficou com o senador Telmário Mota (PTB-RR) e a relatoria com o senador Hélio José (PMDB-DF).

A escolha dos nomes foi possível por acordo, uma vez que é praxe na Casa que o autor do requerimento de criação da CPI fique com um dos cargos da mesa. A comissão vai analisar os números da Previdência Social para identificar se há rombo e qual o seu tamanho, além de procurar identificar casos de fraudes e sonegações por parte de grandes empresas.

Para o relator, o principal objetivo será avaliar se há outras opções para resolver o problema da Previdência que possam amenizar a reforma em curso. “Direitos adquiridos são sagrados. Quem entrou em um jogo com uma regra espera que o jogo termine com a mesma regra com que iniciou. Qualquer mudança, para quem vai adentrar o jogo, é possível, permissível e normal. Então, nós estamos perplexos com algumas mudanças. Esperamos que consigamos chegar a uma situação boa, a um norte legal, quando nós tivermos, por meio desta CPI aqui, conseguido desvendar todas as questões que são faladas a respeito da situação”, disse Hélio José.

A oposição acredita que vai conseguir, por meio da CPI, comprovar que a reforma apresentada pelo governo não é necessária e que o problema da Previdência tem a ver com fraudes e sonegações. Já os governistas aprovam que a conclusão do inquérito vai corroborar para a aprovação da reforma no Senado.

27 de abril de 2017, 00:50

RIO – Jornalista, professor, pai, avô e bisavô. Carlos Chagas faleceu nesta quarta-feira de manhã. Colecionou em sua vida episódios lembrados até hoje e que se confundem com a história do país. Durante o regime militar, escreveu uma coluna relatando a melancólica passagem do ex-presidente Juscelino Kubitschek, incógnito, por Brasília, a cidade que construiu. A coluna foi recortada e guardada pelo próprio JK e estava com ele quando morreu num acidente de carro em 1976.

Ele é pai de Helena Chagas, ex-ministra-chefe da Secretaria de Comunicação na gestão de Dilma Rousseff. Em sua página na rede social, Helena avisou sobre a morte: “Amigos, meu pai, jornalista Carlos Chagas, acaba de falecer. Era a melhor pessoa que conheci nesse mundo.”

Em 2006, deu depoimento ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) e ao Superior Tribunal Militar (STM) contando essa e outras histórias.

No depoimento, deu detalhes de um dos episódios mais marcantes do governo militar, durante o mandato do general Costa e Silva, que baixara o AI5 e convidara Carlos Chagas para ser seu porta-voz. E contou ainda como Costa e Silva, antes de morrer, ainda convalescente, tentou revogar o AI5, ato que não fez por não conseguir assinar o próprio nome por conta do derrame cerebral.

“Eu era editor político d’O Globo lá no Rio de Janeiro, nunca tinha pensado em mudar para Brasília e sair do mar. Mas veio o AI-5, foi aquela coisa execrável, horrorosa, começou a haver censura à imprensa, e o presidente Costa e Silva, que, antes do AI-5, conversava com alguns jornalistas com frequência, chamava para conversar informalmente… Você não tinha que concordar com eles, mas o seu papel de jornalista era registrar o que eles pensavam, o que eles falavam. Veio o AI-5 e o Costa e Silva nunca mais chamou ninguém, aqueles jornalistas políticos lá do Rio e de São Paulo”, contou Chagas.Ele relatou que em maio de 1969 recebeu ligação de ajudante de ordem o chamando para falar com Costa e Silva no Palácio das Laranjeiras.

“Fui lá. Cheguei no Palácio Laranjeiras já umas seis horas da tarde, tendo dito ao secretário de redação d’O Globo: “Não fecha a página, não, porque pode ter novidade. O presidente chamou para conversar”. Chego lá na antessala, não tem ninguém, só eu. …E eu entrei, sem saber, e o presidente começa a falar sobre a conjuntura e diz, entre outras coisas importantes, que ele não passaria à História como mais um general que simplesmente golpeou as instituições, que ele ia acabar com o AI-5, que ele ia dar os primeiros passos no sentido da abertura política. Porque ele tinha dado um retrocesso. Ninguém livra ele desse erro. Mas ele… Então, ele começou a falar e eu comecei a arregalar o olho.
E naquele tempo não havia gravador. O jornalista treinava a memória, é claro. Nem anotava nada, porque anotar faz… assusta o entrevistado. Então eu comecei a arregalar o olho e a gravar aquilo tudo na cabeça. E o velho, que era um velho esperto – ele não tinha grande cultura, mas tinha uma intuição muito grande –, ele olhou para mim e disse: “É, estou te falando isso tudo, mas você não vai publicar isso hoje, não”. Eu digo: “Ah, presidente, mas como?! Isso é uma coisa muito bonita, o senhor vai acabar com o AI-5 e tudo”. Ele disse: “Não, não”. E ele me disse que ia convocar uma comissão de juristas para fazer um anteprojeto de reforma da Constituição e que, depois de discutir aquilo, ele e o Pedro Aleixo, o vice-presidente, iriam reabrir o Congresso – o Congresso estava em recesso, fechado ditatorialmente –, iriam reabrir e mandar para o Congresso esse anteprojeto. E eu fiquei na maior felicidade e disse: “Quero a notícia!”. Jornalista se corrompe com notícia. E eu disse: “Mas presidente, vamos publicar isso”.

Ele disse: “Não, não. Você não vai publicar nada hoje. Eu te chamei aqui porque você é conhecido pelos políticos, é respeitado e eu quero te chamar para vir ser o meu secretário de Imprensa, o meu porta-voz, para dar essas notícias aos poucos, não de repente, porque isso vai assustar os radicais”.

Era uma sexta-feira. Aí ele disse: “E não precisa resolver agora, não. Volta aqui na segunda e me diz se você aceita ou não”. E eu passei o pior fim de semana da minha vida. Eu tinha duas filhas pequenininhas, morava no Rio, minha mulher no Rio e tudo, estava n’O Globo… Aí o que acontece? Segunda-feira, depois de sofrer um bocado, segunda-feira eu fui lá de manhã, no Palácio Laranjeiras, e disse: “Presidente, eu aceito”.

Fonte: Globo Online

26 de abril de 2017, 23:43

Tem jeito de agenda administrativa, mas o encontro que ACM Neto participa nessa quinta-feira no no interior tem cara de articulação política das oposições de olho em 2018, quando o governador Rui Costa vai tentar renovar o mandato dele. Vejam os ingredientes.

O prefeito ACM Neto participa nesta quinta-feira (27), em Vitória da Conquista, no campus da Ufba, no bairro de Candeias, a partir das 9h30, de um encontro promovido pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para debater questões como o transporte escolar, prestação de contas, execução de obras e transferência de recursos federais para o setor. O encontro, comandado pelo presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro, terá a presença de outros prefeitos, a exemplo do de Conquista, Herzem Gusmão, e secretários municipais da pasta.

Durante o evento, Sílvio Pinheiro anuncia a liberação de R$110 milhões para prefeituras na Bahia. Deste montante, R$ 13 milhões serão destinados à retomada de obras paralisadas (escolas, creches e quadras poliesportivas), R$ 74 milhões para a construção de novas creches e R$ 23 milhões para a aquisição de 107 ônibus do Caminho da Escola, que beneficiarão 86 municípios baianos.

No caso de Salvador, a capital baiana busca junto ao Ministério da Educação a desburocratização para a liberação de recursos voltados à construção de creches na cidade. “Do jeito que era antes, a Prefeitura não tinha acesso a essas verbas porque existiam exigências que não podíamos cumprir, sobretudo em relação às características exigidas pelo governo federal para o terreno. Esperamos que agora, após muita luta desde 2013, finalmente a gente consiga flexibilizar essas regras e assegurar recursos federais. Tudo que temos feito na área da Educação Infantil, com a reforma ou construção de quase 50 creches, aconteceu com recursos próprios e parcerias com a iniciativa privada”, afirmou ACM Neto.

Durante dois dias, técnicos do FNDE estarão à disposição dos prefeitos e secretários de Educação para sanar dúvidas sobre financiamentos e liberação de verbas da União. Sílvio Pinheiro lembrou que a equipe do FNDE já esteve em outros estados e que essa atuação tem sido primordial para que obras públicas – muitas delas há anos paralisadas – sejam finalmente retomadas.

Os principais objetivos do FNDE em Ação, como é chamado esse projeto do ministério ir aos municípios, são capacitar os gestores e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas nas regiões brasileiras. ACM Neto retorna da agenda administrativa em Vitória da Conquista nesta quinta-feira (27) mesmo.

26 de abril de 2017, 22:40

A maioria dos deputados da Câmara Federal votou a favor do polêmico projeto de reforma trabalhista proposto pelo governo do presidente Michel Temer.

Após mais de dez horas de discussão, 296 parlamentares votaram a favor do texto-base reforma, enquanto 177 declararam voto contrário. Agora, os deputados irão votar uma série de destaques apresentados na Casa. (Sputnik)

26 de abril de 2017, 21:37

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu analisar a transação de compra de ações do frigorífico JBS pela BNDES Participações a fim de apurar possíveis irregularidades. De acordo com relatório apresentado pelo ministro Augusto Sherman, as ações da empresa foram compradas por valor superior ao cotado na bolsa, com acréscimo de R$ 0,50 por ação.

Além da divergência de valores, o ministro apontou que não há comprovação de que os recursos, que chegam a R$ 235 milhões, foram aplicados com a devida finalidade para a qual foi repassada. “Os recursos do BNDES são subsidiados, de modo que qualquer recurso adicional que se repassa significa uma certa perda para o estado brasileiro”, disse o ministro.

26 de abril de 2017, 20:45

O técnico Argel Fucks comandou um treino nesta quarta-feira (26) e definiu o time titular que entrará em campo contra o Bahia nesta quinta, no Barradão. A única mudança da equipe rubro-negra será a entrada de Willian Farias, que retorna de lesão. Com a alteração, Uillian Correia, que jogou nos últimos embates, volta para o banco de reservas.

Recuperado de contusão, Kieza também integrará a equipe de reservas e fica como opção para o decorrer do jogo, assim como Dátolo. De acordo com Argel, o time titular será formado com Fernando Miguel; Patric, Kanu, Fred e Geferson; Willian Farias, Bruno Ramires, Cleiton Xavier e Euller; David e André Lima.

Bahia e Vitória se enfrentam nesta quinta-feira (27), às 20h30, no Barradão, pelas semifinais da Copa do Nordeste.

26 de abril de 2017, 19:59

Ivan Richard Esposito – Repórter da Agência Brasil

Por determinação do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, a Polícia Federal (PF) vai investigar o jogo virtual “Baleia Azul”, que pode estar levando jovens a mutilações corporais e até ao suicídio. O jogo é praticado em comunidades fechadas de redes sociais como Facebook e Whatsapp e instiga os participantes, em maioria adolescentes, a cumprirem 50 tarefas, sendo que a última delas é o suicídio.

De acordo com o Ministério da Justiça, a medida foi tomada após apelos feitos a Serraglio pelo prefeito de Curitiba, Rafael Greca, e pelos deputados federais Laudívio Carvalho (SD-MG), Carmem Zanoto (PPS-SC), Pollyana Gama (PPS-SP) e Eliziane Gama (PPS-MA). Segundo a pasta, eles relataram a adesão de adolescentes brasileiros que estão cumprindo os desafios propostos pelo jogo em estados como Paraná, Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão e Amazonas.

Pelo menos três mortes suspeitas de estarem relacionadas ao suposto jogo já são investigadas pelas autoridades locais de Belo Horizonte, Pará de Minas (MG), Arcoverde (PE). No Rio de Janeiro, a Polícia Civil investiga, pelo menos, quatro casos suspeitos, todos envolvendo adolescentes a prática do jogo no estado.

26 de abril de 2017, 18:29

A Campanha de Vacinação contra o Vírus da Influenza, causador da gripe, teve início na semana passada e já imunizou centenas de pessoas em Alagoinhas. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), todos os postos de saúde do município foram abastecidos com a vacina, para melhor atender à população.

“Nós queremos repetir o convite à população para que procurem os postos de saúde e tomem a vacina. A imunização contra a gripe é extremamente importante, porque protege o indivíduo de complicações respiratórias graves”, esclareceu o Secretário de Saúde, Rodrigo Matos. Entre os 22 pontos de vacinação, o mais movimentado tem sido o posto volante, instalado ao lado da sede da Prefeitura, onde já foram aplicadas 240 injeções.

Para se vacinar, basta levar a carteira de vacinação ou o documento de identidade ao posto de saúde mais próximo.

Confira os endereços:

Posto Volante: Praça Graciliano de Freitas (ao lado da sede da Prefeitura, atrás do Hemoba) – Centro
PSF Santo Antônio: Rua Antônio Barreto Filho, 509 – Teresópolis
PSF 21 de Setembro: Rua João Lúcio, s/n – 21 de Setembro
PSF Nova Brasília: Avenida Santo Antônio – Nova Brasília
Lírio dos Vales/Pró-Saúde: Rua do Avião, s/n – Barreiro de Baixo
São Cristóvão: Parque São Cristóvão
Nossa Senhora de Fátima: Rua 14 de Janeiro, 138 – Praça Santa Isabel
Flávio Cavalcante: Avenida Aristóteles Dantas, s/n – Mangalô
Sagrada Família: Rua São Luís, s/n – Mangalô
PSF URBIS III: Conj. Frei Leão de Marota – URBIS III
PSF Nova Esperança: Rua Francisco de Assis, s/n – Jardim Petrolar
PSF Santa Terezinha/Nova República: 2ª Travessa São Isidoro, Ferro Aço – Santa Terezinha
PSF Renovação/São José Operário: Avenida Silva – Santa Terezinha
PSF Praça Kennedy: Conjunto Rômulo Almeida, 5 – IAPSEB
PSF Narandiba: Comunidade de Narandiba/Portões
Riacho da Guia: Sede do Distrito de Riacho da Guia
PSF Estevão: Comunidade do Estevão
PSF Boa União: Sede do Distrito de Boa União
Miguel Velho: Rua Gaudêncio de Souza – Miguel Velho
Sauípe: BR 10, s/n – DISAI
UBS/PSF Alagoinhas Velha/Zona Rural: Rua Terminal Rodoviário, s/n – Alagoinhas Velha
Pau Brasil/Alagoinhas IV: Alameda 19 – Alagoinhas IV

26 de abril de 2017, 17:38

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, alterou nesta quarta-feira (26) a data do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal da qual este é réu, no âmbito da Operação Lava Jato. A audiência, que estava marcada para o dia 3 de maio, foi adiada para o dia 10 do mesmo mês.

A alteração havia sido solicitada na última segunda-feira (24) pela Polícia Federal (PF). No requerimento enviado à Justiça Federal, o superintendente regional da PF no Paraná, Rosalvo Ferreira Franco, pediu “mais tempo para realizar as tratativas com os órgãos de segurança e de inteligência para a audiência que será realizada”.

No despacho publicado hoje, o juiz reconheceu a possibilidade de que “ocorram manifestações favoráreis ou contrárias ao acusado em questão, já que se trata de uma personalidade política, líder de partido e ex-Presidente da República”. Moro ressaltou que tais manifestações são permitidas, desde que pacíficas.

26 de abril de 2017, 16:36

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um depoimento que seria prestado pelo senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, para a Polícia Federal.

Na decisão, assinada na última terça-feira (25), o ministro atendeu a um pedido do parlamentar, que só queria falar após ter acesso a depoimentos de outras testemunhas já ouvidas no caso.
Aécio é investigado por um suposto esquema de corrupção em Furnas, suspeito de dividir com o PP uma das diretorias da estatal.

Em delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse ter ouvido falar que o senador do PSDB recebia valores mensais, por meio de sua irmã, por uma das empresas contratadas por Furnas. Em outra delação, o ex-senador Delcídio do Amaral também disse que o senador tinha ascensão sobre diretoria em Furnas.

26 de abril de 2017, 15:47

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que acaba com o foro privilegiado para o julgamento de políticos e autoridades. As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato.

Também foi aprovado que o texto tramite de forma mais rápida no Senado, o que pode acelerar sua aprovação. A primeira votação pode ser ainda hoje.

O texto não estava na pauta desta quarta-feira, mas foi incluído a pedido do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e aprovado de maneira simbólica pelos integrantes do colegiado.

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