IPTU: OAB acredita que soluções da Prefeitura de Salvador geram benefícios aos contribuintes

Thyara Araujo

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) divulgou na tarde de hoje (15) uma nota pública a respeito do IPTU de Salvador. A informação ocorreu após o prefeito ACM Neto anunciar mudanças na legislação do imposto nos terrenos.

“Fazemos votos de que as soluções propostas pela Prefeitura, acrescidas de um programa de regularização fiscal, possam viabilizar um novo rumo tributário, possibilitando que todos os contribuintes possam ser beneficiados, inclusive com a retomada do desenvolvimento da economia com geração de mais empregos na cidade do Salvador”, diz trecho da nota no site da OAB-BA.

A publicação ressalta que “a partir de 2014, em decorrência da atuação da OAB na defesa dos interesses da sociedade civil, foram inúmeras as mudanças na legislação tributária que disciplina o IPTU em Salvador. Foram adotadas medidas que amenizaram o impacto do imposto cobrado durante esses anos”.

“Entendemos que esse novo projeto de lei, hoje apresentado, poderá ser bem recebido pelos legisladores municipais, dentro desse viés de melhor calibrar a incidência do imposto”, completa a nota.