sexta-feira, 26 de abril de 2024

Justiça
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Bahia, Educação, Justiça

MP fiscaliza universidade que oferece curso de pilotagem sem parte prática

Justiça

Justiça determina indenização de R$ 10 mil a funcionário de empresa que sofria ofensas homofóbicas

Justiça

A pedido de Lula, Zanin suspende desoneração da folha de pagamento

Justiça, Política

AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. A [...]

Justiça, Política

Moraes arquiva ação sobre ida de Bolsonaro à embaixada da Hungria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não há elementos concretos que indiquem que o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao se hospedar por duas noites na embaixada da Hungria, em Brasília, [...]

Justiça, Segurança

Suspeitos de tráfico internacional de óleo de maconha são presos em SP, RJ e DF

Policiais civis do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo detiveram, nesta quarta-feira (24), sete pessoas suspeitas de importar e revender, ilegalmente, óleo de maconha. Duas pessoas apontadas como líderes do suposto esquema não [...]

Economia, Justiça

Silvio Costa Filho quer regras mais rígidas para transporte aéreo de animais

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse à TV CNN Brasil que convocará uma reunião com as companhias aéreas para discutir normas mais rígidas para o transporte de animais. “Precisamos de uma [...]

Justiça, Política

Google vai proibir anúncios políticos nas eleições municipais deste ano, diz jornal

O Google vai proibir a veiculação de anúncios políticos no Brasil nas eleições municipais de 2024. O jornal O Globo informa que a decisão foi tomada após a atualização das regras para impulsionamento de propaganda [...]

Bahia, Justiça

MP recomenda à Seap que adote medidas para garantir os direitos da população carcerária LGBT+

O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização Sustentável (Seap) que adote medidas para garantir os direitos da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo no sistema prisional. No [...]

Internacional, Justiça

AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes para retirar conteúdos ilegais postados [...]

Justiça

STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23), o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024-2026. O ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente. A posse será [...]

Justiça, Política

PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23) à Polícia Federal (PF) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude em certificados de vacinação contra a covid-19. No [...]

Brasil, Justiça

Indígenas criticam suspensão de ações no STF contra o Marco Temporal

Lideranças indígenas criticaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a instauração de um processo de conciliação no conjunto das ações judiciais que questionam a constitucionalidade do Marco Temporal, [...]
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