quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Wagner e Pelegrino entram com ação no STF contra Bolsonaro e Moro

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Redação

O senador Jaques Wagner (PT-BA) e o deputado federal Nelson Pelegrino  (PT-BA) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Justiça, Sergio Moro. Os petistas os acusam de crimes de responsabilidade e violação de sigilo funcional. As informações são da coluna Satélita, do jornal Correio*.

Segundo a publicação, em duas petições protocoladas no STF recentemente, Wagner, Pelegrino e outros 18 parlamentares do PT no Congresso apontam eventual ilegalidade de Moro no âmbito da investigação sobre os candidatos laranjas do PSL.

A base da ofensiva são as declarações de Bolsonaro em uma entrevista coletiva concedida no dia 28 de junho, durante o encontro do G-20 em Osaka, no Japão. Na ocasião, o presidente admitiu que Moro lhe deu acesso privilegiado a dados do inquérito.

Bolsonaro afirmou, conforme fala reproduzida pela Folha de S. Paulo, que Moro mandou a ele uma cópia do que foi investigado pela Polícia Federal. “Mandei um assessor ler, porque não tive tempo”, disse o presidente. A investigação, no entanto, corre sob sigilo e, em tese, seria inviolável por lei.

Ainda de acordo com a Satélite, o STF recebeu um pedido de habeas corpus em favor de Sergio Moro, apresentado na última sexta-feira, apenas quatro dias após a bancada petista protocolar as duas representações contra ele e o presidente da República, que terá como relator  o ministro Ricardo Lewandowski.

Não se sabe, porém, se o habeas corpus, impetrado por Arnaldo Saldanha Pires, teve consentimento de Moro ou se o advogado agiu por conta própria. O caso será analisado pelo ministro do STF Celso de Mello.

17 de julho de 2019, 08:03

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