União proíbe pesca de camarão e lagosta no Nordeste por causa de vazamento de óleo

REdação

A proibição da pesca de lagosta e camarão no litoral do Nordeste foi antecipada por determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A medida passa a valer nesta sexta-feira (1º) e se estende até 31 de dezembro, em razão do aparecimento de manchas de óleo em mais de 200 praias de todos os estados do Nordeste.

O defeso originalmente é acionado para assegurar a reprodução. Das espécies em que ele foi antecipado, algumas já estão próximas do período, como a lagosta-verde e a lagosta-vermelha, cujo defeso originalmente ocorre de 1º de dezembro a 31 de maio.

A antecipação também inclui o camarão-rosa, o camarão-de-sete-barbas e o camarão-branco, cujo defeso costuma ocorrer de 1º de abril a 15 de maio e de 15 de setembro a 31 de outubro.

Seguro

A instrução normativa publicada nesta terça-feira (29) diz que o auxílio se deve à “decorrência da grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da região Nordeste, proibindo a atividade pesqueira”.

A União estima pagar o seguro-defeso, de um salário mínimo mensal, para 60 mil pescadores. O litoral nordestino tem 470,5 mil pescadores artesanais cadastrados, segundo dados do site de transparência da CGU, o que inclui aqueles que trabalham em áreas de água doce. Há, ainda, parcela dos pescadores que não tem registro reconhecido pela União.