Tribunal determina devolução do passaporte de Lula

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a devolução do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, desta sexta-feira (2), é do juiz federal Bruno Apolinário, que entendeu que “somente com um grande exercício de imaginação” seria possível concluir que o petista pretendia fugir do país.

Lula foi proibido de sair do Brasil e teve o passaporte retido por decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, do dia 25 de janeiro. Na ocasião, ele estava com viagem marcada para a Etiópia, onde participaria de um evento da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), durante cúpula da União Africana.

O juiz da 10ª Vara tinha atendido a um pedido do Ministério Público Federal, que argumentou que havia risco de que Lula pedisse asilo no exterior, já que ele e petistas vêm declarando que sua condenação pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP), é fruto de perseguição.

Apolinário, juiz convocado do TRF-1, considerou, segundo a Folha de S. Paulo, que não cabia a um juiz do Distrito Federal impor a Lula a proibição de sair do país.