Tribunal de Ética da OAB-RS vai analisar publicidade de advogado de Lula Luiz Vassallo
O presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou nesta sexta-feira (26) que recebeu denúncias sobre o uso indevido de um banner na coletiva de imprensa dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no hotel Shareton, em Porto Alegre. A entidade analisa se o uso de um banner com o logo do escritório Teixeira & Martins configurou uma forma indevida de publicidade.
Segundo o Código de Ética da OAB, qualquer “advogado pode anunciar os seus serviços profissionais, individual ou coletivamente, com discrição e moderação, para finalidade exclusivamente informativa, vedada a divulgação em conjunto com outra atividade”.
No entanto, segundo o artigo 31, “o anúncio não deve conter fotografias, ilustrações, cores, figuras, desenhos, logotipos, marcas ou símbolos incompatíveis com a sobriedade da advocacia, sendo proibido o uso dos símbolos oficiais e dos que sejam utilizados pela Ordem dos Advogados do Brasil”.
O presidente do Tribunal de Ética da OAB do Rio Grande do Sul, Cesar Souza, reforça que não pode fazer juízo do caso e que vai analisar as “notícias”.
