Toffoli concede prisão domiciliar a presa em grupo de risco
Da Redação
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu prisão domiciliar humanitária para uma presidiária que faz parte do grupo de risco da Covid-19. A presa, de 66 anos, é portadora de HIV, diabetes e hipertensão.
Toffoli considerou o risco real de contaminação e possível agravamento do estado geral de saúde da mulher a partir do contágio pelo novo coronavírus.
A decisão de Toffoli está de acordo com a recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que aconselha a “adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus”.
O ministro ressaltou que a prisão domiciliar por razões humanitárias está contemplada na jurisprudência do STF, inclusive para aqueles que cumprem pena em regime inicialmente fechado, com base no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
