quarta-feira, 24 de abril de 2024

Supremo forma maioria para votar por proteção a manguezais

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter as regras de proteção a mangues e restingas que foram derrubadas pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), colegiado presidido pelo ministro Ricardo Salles. As alterações propostas abriam brecha para especulação imobiliária e estavam suspensas desde o último dia 29 por determinação da ministra Rosa Weber.

Seis dos onze ministros já votaram para restaurar as medidas protetivas, derrubando o ato do Conama. Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e o decano Marco Aurélio Mello votaram para acompanhar o voto de Rosa.

26 de novembro de 2020, 07:01

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