quinta-feira, 9 de abril de 2020

STF rejeita proposta de ministro Marco Aurélio de que juízes devem soltar presos maiores de 60

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Da Redação

Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que não cabe à Corte determinar que juízes de todo o país analisem a possibilidade de soltar presos idosos e que sejam considerados grupos de risco por conta do coronavírus. Desta forma, o plenário não endossou a recomendação feita mais cedo, de maneira monocrática, pelo ministro Marco Aurélio Mello.

No entendimento dos ministros, não há omissão do Estado em relação ao assunto, haja visto que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Dias Toffoli, já publicou recomendação semelhante e o Ministério da Justiça e Segurança Pública tem editado portarias para evitar a propagação da Covid-19 em meio à população carcerária.

O ministro Marco Aurélio sugeriu que fossem colocados em liberdade condicional pessoas maiores de 60 anos e em regime domiciliar portadores de doenças como HIV, tuberculose e diabete, bem como grávidas e mulheres amamentando e também os presos por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça. Além do ministro Marco Aurélio, votou nesse sentido o ministro Gilmar Mendes.

18 de março de 2020, 19:57

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