STF rejeita proposta de ministro Marco Aurélio de que juízes devem soltar presos maiores de 60
Da Redação
Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que não cabe à Corte determinar que juízes de todo o país analisem a possibilidade de soltar presos idosos e que sejam considerados grupos de risco por conta do coronavírus. Desta forma, o plenário não endossou a recomendação feita mais cedo, de maneira monocrática, pelo ministro Marco Aurélio Mello.
No entendimento dos ministros, não há omissão do Estado em relação ao assunto, haja visto que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Dias Toffoli, já publicou recomendação semelhante e o Ministério da Justiça e Segurança Pública tem editado portarias para evitar a propagação da Covid-19 em meio à população carcerária.
O ministro Marco Aurélio sugeriu que fossem colocados em liberdade condicional pessoas maiores de 60 anos e em regime domiciliar portadores de doenças como HIV, tuberculose e diabete, bem como grávidas e mulheres amamentando e também os presos por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça. Além do ministro Marco Aurélio, votou nesse sentido o ministro Gilmar Mendes.
