terça-feira, 13 de novembro de 2018

STF mantém pena de senador Acir Gurgacz, preso em regime semiaberto

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por oito votos a um, manter a pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado em fevereiro pela Primeira Turma da Corte por crime contra o sistema financeiro nacional.

A defesa do senador havia recorrido ao plenário para que a condenação fosse suspensa devido a uma inconsistência no cálculo da pena. Atualmente, Gurgacz segue trabalhando no Senado durante o dia e dorme no Complexo Penitenciário da Papuda à noite. Ontem (7), por exemplo, o congressista votou a favor do aumento de salário de ministros do Supremo.

O advogado Cleber Lopes argumentou que a fraude pela qual Gurgacz foi condenado foi reparada pela empresa do senador após ter sido identificada pelo banco, o que implicaria numa redução de pena que, na prática, resultaria na prescrição do crime.

“Não houve vantagem indevida e também não houve prejuízo para o banco. Foi reparado muito antes de sequer haver inquérito policial”, disse o defensor.

08 de novembro de 2018, 16:52

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