quarta-feira, 30 de setembro de 2020

STF determina que TCM cumpra afastamento de Mário Negromonte

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Da Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por meio de ofício encaminhado ao Tribunal de Contas do Município, que a Corte cumpra o afastamento do ex-ministro Mário Negromonte do cargo de conselheiro. As informações são da coluna Satélite, do Correio*.

Segundo o a publicação, o documento foi enviado ao presidente do TCM, Plínio Carneiro Filho. Negromonte teve pedido negado pelo STF em novembro do ano passado, ao solicitar o trancamento da ação penal movida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ex-ministro é acusado de corrupção pela Lava Jato e, apesar da negativa do Supremo, continuou no cargo, já que a Corte não havia publicado o acórdão do julgamento nem comunicado o presidente do TCM sobre o afastamento.

Segundo a Satélite, a notificação foi emitida à presidência do TCM na última segunda e ontem o Supremo publicou o acórdão. Com isso, Negromonte tem que deixar o cargo e está proibido de entrar na Corte enquanto não for julgado em definitivo no STJ. Caso desobedeça a ordem, poderá ser preso.

13 de fevereiro de 2020, 11:01

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