Sergipe pede bloqueio de mais de R$ 289 milhões em conta da União por manchas de óleo em praias
O Estado de Sergipe pediu na Justiça o bloqueio de mais de R$ 289 milhões da conta única da União, em 48 horas, para que o governo possa custear a contratação emergencial de empresa para iniciar a limpeza do óleo no litoral sergipano. Na noite desta terça-feira, 15, o juiz federal substituto na 1ª Vara Federal em Sergipe decidiu suspender a instalação de novas boias para conter o avanço do óleo das praias e rio do Sergipe.
As manchas começaram a aparecer em setembro e atingiram todas as 17 praias sergipanas. Já foram recolhidos, até agora, somente na capital, Aracaju, 231 toneladas de óleo.
O governo estadual protocolou a ação segunda-feira, 14, como parte na ação do Ministério Público Federal em Sergipe. O procurador do Estado, Agripino Alexandre dos Santos Filho, pede que a União seja intimada com urgência e que a multa diária, em caso de descumprimento, não seja inferior a R$ 100 mil.
O governo de Sergipe decretou situação de emergência no dia 5 de outubro, justamente para facilitar a aquisição de materiais e contratação de empresas para minorar os prejuízos causados com as manchas de óleo. Além de Sergipe, o desastre atingiu mais de 167 localidades em todos os demais Estados nordestinos, 12 unidades de conservação do país, prejudica a comunidade pesqueira e o turismo.
A Advocacia Geral da União em Sergipe ainda não se pronunciou a respeito da ação movida pelo Governo de Sergipe. As informações são do Estadão.
