sexta-feira, 29 de março de 2024

Revisão de prisão em segunda instância no STF deve ser discutida em 2019

O ministro Dias Toffoli, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal a partir de setembro, não pretende pautar em 2018 as ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância. Apesar de pessoalmente defender a revisão do entendimento atual, o ministro tem dito a interlocutores que a Corte já se debruçou sobre o tema neste ano.

Segundo informa a Veja Online, o movimento frustra as expectativas de petistas, que veem a retomada da discussão do tema como uma alternativa para tirar da cadeia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado no caso do tríplex do Guarujá. Embora enquadrado na Lei da Ficha Limpa, ele ainda pretende se candidatar à Presidência da República. O prazo para registro de candidatura termina no dia 15 de agosto.

Em abril, durante julgamento de habeas corpus do ex-presidente o plenário manteve, por seis votos a cinco, a possibilidade do início do cumprimento da pena antes de esgotados os recursos. A atual presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, que integra a ala a favor da prisão após condenação em segunda instância, tem resistido há meses a pautar o tema.

A pressão ganhou fôlego após a confusão jurídica instaurada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no último dia 8 de junho, quando um habeas corpus concedido a Lula pelo desembargador de plantão Rogério Favreto foi cassado pelo relator da Lava Jato no tribunal, João Pedro Gebran Neto, e, depois, pelo presidente da Corte, Carlos Eduardo Thompson Flores.

19 de julho de 2018, 14:42

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