Quarentena: divórcios aumentam 40% entre maio e junho na Bahia

Da Redação

Em tempos de quarentena por conta da pandemia do coronavírus, muitos casais estão se desentendendo dentro de casa. Dados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), obtidos pelo Correio* apontam um aumento de 40% no número de divórcios na Bahia, entre maio e junho deste ano.

O cenário, contudo, é diferente, quando comparamos os meses de março a junho de 2020 com o mesmo período do ano passado: há uma queda de 57%. A baixa na comparação com os números de 2019 pode esconder um pouco a realidade, uma vez que houve aumento na procura pelo serviço neste último mês da pandemia e, principalmente, pela dificuldade de acesso ao poder judiciário durante o isolamento.

Especialistas em Direito da Família alertam ainda, segundo o Correio*, que os casos tendem a aumentar quando acabar a crise do novo coronavírus, já que alguns tipos de divórcio exigem a presença do juiz.

De acordo com a publicação, a titular do 12º ofício de notas – que é o maior cartório da Bahia, Conceição Gaspar, afirma que o registro de divórcios na unidade aumentou 23% de março a junho deste ano, em relação ao mesmo intervalo de 2019. Destes, 8% foram divórcios virtuais, permitidos desde o início de junho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A procura tem sido grande e aumentou nos últimos dias com a aplicação do e-notariado, que possibilitou que os divórcios sejam feitos por videoconferência e os documentos sejam enviados por e-mail, o que facilita muito a vida da população”, disse ao Correio*.

No cartório Catizane, que fica na avenida Tancredo Neves, a quantidade também cresceu. “Estamos recebendo uma média de 5 divórcios por dia”, disse Samantha Torres, que coordena o Setor de Escrituras Públicas do ofício. O normal, segundo ela, era um ou dois por semana.

Divórcio virtual

O Conselho Nacional de Justiça regulamentou, no início de junho, o divórcio online, que é a possibilidade de fazer o divórcio extrajudicial sem sair de casa. A partir da criação do Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado), tudo que se precisa é enviar um e-mail com os documentos de cada cônjuge: rg, cpf, comprovante de residência, certidão de casamento e uma petição feita pelo advogado. Após o pedido, será feita uma sessão virtual com o advogado, os divorciandos e o tabelião para formalização do ato. Em seguida, o cartório emite a certificação digital do divórcio. As taxas são as mesmas do procedimento presencial.