PSL abre processo de suspensão de 19 deputados
O PSL abriu, nesta terça-feira (22), processo de suspensão de 19 deputados alinhados ao presidente Jair Bolsonaro. Pouco depois, porém, o grupo aliado a Bolsonaro conseguiu uma liminar (decisão provisória) para travar o andamento do caso.
A ordem do juiz Alex Costa de Oliveira do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foi dada horas depois de a direção do partido, comandada pelo deputado Luciano Bivar (PE), formar o Conselho de Ética, órgão responsável pelos processos.
O diretório nacional do partido se reuniu na manhã desta terça em Brasília para definir o colegiado. Entre os notificados está também o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente da República, que está em embate com Bivar.
A decisão de Oliveira suspendeu processos disciplinares contra os parlamentares “por afronta ao direito de defesa e ao devido processo legal”. O juiz destacou ainda que parte das notificações entregue pelo partido aos deputados não estava completa.
Segundo o senador Major Olimpio (SP), que participou do encontro, os nomes dos integrantes do Conselho de Ética foram enviados nesta terça ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A lista não foi divulgada. Segundo Olimpio, nenhum dos membros é deputado do partido.
Com a notificação, os congressistas notificados teriam cinco dias para apresentar esclarecimentos. A liminar, contudo, paralisou o processo. As informações são da Folha de S.Paulo.
