Prefeitura de Salvador encaminha projeto de ampliação de vagas na Educação Infantil à CMS

O prefeito ACM Neto (DEM) encaminhou à Câmara Municipal de Salvador (CMS) o projeto de lei do programa Pé na Escola, que vai ofertar, inicialmente, 10 mil vagas para crianças em idade pré-escolar (4 e 5 anos), em parceria com instituições privadas de ensino. Em mensagem ao chefe do Legislativo municipal, ele ressaltou que os problemas da estagnação econômica e da demora na retomada do crescimento do País são determinantes e afetam a arrecadação dos municípios para garantir verba e aplicar na área.

“Diante de tal impasse, a solução que está sendo proposta na forma do presente projeto de lei para garantir as vagas necessárias para a Educação Infantil é de complementar as vagas que ainda não estão sendo ofertadas pela rede pública, em caráter provisório, até a disponibilização das vagas pelo poder público, mediante cooperação com instituições de ensino da rede privada, com finalidade lucrativa, com remuneração ou bolsa, a ser arcada pelo Poder Público”, afirmou Neto. O investimento inicial previsto para o programa é de R$30 milhões, com recursos 100% municipais.

De acordo com o prefeito, o Pé na Escola tem como intuito zerar, inicialmente, toda a fila por demanda de vagas na pré-escola em Salvador em 2019.