PF deflagra operação em Jequié e prefeito Sérgio da Gameleira está na mira

Da Redação

Prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm)

O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, é um dos alvos da operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrada na manhã desta quinta-feira (2). São cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, além de seis medidas cautelares de afastamento de função pública. Intitulada de Old School, o objetivo da operação é combater fraudes em licitações e desvio de verbas públicas.

As investigações tiveram início no final de 2018, a partir de denúncia de vereadores. De acordo com os parlamentares, uma empresa estaria vencendo diversas licitações no município, sendo que em uma dessas licitações, para promover a reforma de 82 escolas nas zonas rural e urbana, os serviços estariam sendo executados de maneira manifestamente insatisfatória.

Ao analisar o caso, a PF apurou que o município de Jequié celebrara com a empresa em questão um contrato no importe de R$ 8.853.846,66 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), valor a ser pago com recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério), e que, de fato, os serviços nas escolas eram de qualidade ruim.

Escolas em Jequié

Além da Polícia Federal e da CGU, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Conselho Municipal de Educação também realizaram vistorias nas obras das escolas, para a caracterização das fraudes, sendo que em todas elas foram constatadas falhas graves na execução do serviço de reformas, com emprego de materiais de baixíssima qualidade, além da inexecução de vários serviços.

De acordo com relatório da CGU, concluído em fevereiro de 2019, foi registrado que, do número integral de escolas que foram objeto da licitação, apenas 23 haviam sido entregues até aquele momento, um ano e meio após a contratação, e que em 31 escolas as obras sequer haviam sido iniciadas.

As vistorias apuraram ainda que, passados apenas seis meses dos serviços executados, boa parte das escolas já precisava ser novamente reformada. Em uma das unidades ficou comprovado que reformas previstas no contrato foram novamente executadas por outra pessoa jurídica, também contratada pelo município de Jequié, havendo uma duplicidade de contratação e de pagamento pela municipalidade para o mesmo serviço.

Além disso, as investigações apontaram que houve uma ilegal subcontratação de grande parte dos serviços, sem autorização formal por parte do poder público municipal, inclusive de empresas pertencentes a servidores do município, e sem obedecer aos critérios previstos no contrato celebrado, tal como a utilização de EPIs, por exemplo.

Todos esses aspectos apontam para a ocorrência de superfaturamento e de desvio das verbas públicas no que diz respeito a essa contratação.