PDT pede ao STF suspensão de votações remotas de PECs na Câmara
Foto: Agência Brasil
Da Redação
O Partido Democrático Brasileiro (PDT) ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (19), para suspender as discussões e votações de propostas de emenda à constituição (PEC) que estejam ocorrendo de forma remota .
O partido argumenta que os grupos de risco já foram vacinados contra Covid-19 e que as discussões de “temas complexos e controvertidos” que alterem a Constituição devem voltar a ser feitas presencialmente: “O panorama que justificou sua edição, bem como a manutenção da modalidade remota de deliberação, foi o de salvaguardar a saúde dos parlamentares, diante da incerteza e da gravidade dos efeitos decorrentes da COVID-19”.
