MPF pede afastamento de ministro do Meio Ambiente por improbidade administrativa

Da Redação

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) solicitaram, nesta segunda-feira (06), que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, seja afastado do cargo. De acordo com os procuradores, Salles age com a intenção de desmontar a proteção ao meio ambiente no país, incorrendo no ato de improbidade administrativa.

O processo correrá na 1ª Instância da Justiça Federal, em Brasília, por se tratar de ação de improbidade administrativa. A ação é movida por procuradores do Distrito Federal e também por integrantes da Força-Tarefa Amazônia do MPF.

Na ação, o MPF relaciona várias ações de Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente que favoreceriam a desestruturação da política ambiental no Brasil.

Esses atos estão agrupados em quatro categorias: desestruturação normativa (quando decisões assinadas por Salles teriam contribuído para enfraquecer o arcabouço de leis ambientais); desestruturação dos órgãos de transparência e participação (como no episódio do esvaziamento de conselhos consultivos); desestruturação orçamentária; e desestruturação fiscalizatória, que diz respeito ao desmonte de órgãos de fiscalização ambiental, como o Ibama e o ICMBio.