MP recomenda cautela a municípios com lives de São João
Da Redação
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP) recomendou aos municípios cautela na realização de lives de São João, em mais um ano em que os tradicionais festejos juninos não vão acontecer presencialmente.
Na recomendação, o órgão indicou que as prefeituras observem os princípios da Administração Pública e da licitação, em especial da impessoalidade, publicidade, transparência, economicidade, isonomia e julgamento objetivo, independentemente da modalidade do festejo.
O MP reforça a necessidade de as prefeituras redobrarem os cuidados, evitando gravações ou transmissões de artistas em locais públicos ou de acesso ao público, para prevenir a possibilidade de aglomeração.
O órgão recomenda ainda que organizadores incluam mensagens educativas, intercaladas com as apresentações artísticas, que orientem a população a respeito das medidas de enfrentamento à pandemia.
Aos municípios que programaram live e vão receber apoio da Bahiatursa, o Ministério Público orienta ainda que o órgão do governo condicione o repasse de recursos aos municípios à observância de normas de segurança sanitária em razão da pandemia do coronavírus.
