MP pede investigação sobre aumento dos gastos com diárias dos senadores
O Ministério Público expediu recomendação para que o Tribunal de Contas da União (MPTCU) investigue se o aumento dos gastos com diárias no Senado tem relação com o sigilo sobre as notas fiscais instituído pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
“Nunca é demais relembrar que o Estado não é o ‘dono’ da coisa pública, apenas é seu gestor. Portanto, este tem o dever de prestar contas não só aos órgãos de controle, mas especialmente à sociedade. Em nosso país, defendemos que o direito de acesso à informação pode ser considerado como um direito humano fundamental diretamente vinculado à noção de democracia”, diz o MP. As informações são do jornal O Globo.
Segundo a reportagem, os gastos com diárias de senadores cresceram 154% desde que Alcolumbre assumiu a presidência. Na semana passada, o colunista Lauro Jardim informou que o Senado gastou R$ 329 mil de fevereiro a maio.
De acordo com a publicação, o Senado tem se recusado a divulgar notas fiscais com detalhes dos gastos dos parlamentares. Um parecer de 2016 dá margem para que cada parlamentar decida sobre dar ou não transparência às despesas.
A publicação detalha também que somente Alcolumbre gastou R$ 1 milhão em gráficas de Brasília e quase o mesmo valor em um hotel de Macapá, durante seus mandatos de deputado e senador. Ele se recusa a mostrar as notas.
