Ministros negam receber auxílio-alimentação, mas gastos com STF aumentam

Fredy Xisto

A democracia não é barata. Manter as estruturas dos três Poderes em funcionamento exige um sacrifício enorme ao bolso do contribuinte brasileiro, principalmente em um país onde a corrupção faz parte desses alicerces desde a chegada dos portugueses. No Supremo Tribunal Federal (STF), além dos salários fixos generosos (até R$45,8 mil brutos), existem inúmeras vantagens, a exemplo de diárias para viagens, auxílios diversos e veículo oficial.

Alvo de ataques por conta das bonanças, ontem (20) o STF desmentiu que um desses benefícios recebidos pelos togados seja o auxílio-alimentação. A decisão do ministro Luís Roberto Barroso de mandar instalar a CPI da Covid no Senado foi o estopim para grupos bolsonaristas disseminarem notícia falsa de que cada um dos 11 togados levava R$90 mil mensais de ticket para gastar no mercado e nos restaurantes. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) espalhou a fake news bem antes disso, no dia 14 de fevereiro, na tribuna.

O STF informou em nota enviada ontem (20) para a imprensa que apenas alguns colaboradores têm direito ao auxílio-alimentação, como acontece em qualquer outro Poder. O Toda Bahia confirmou a informação no site da Transparência da Corte. Segundo a mesma fonte, o tribunal gastou R$930,5 mil em ajudas de custo em 2020 para juízes (que não sejam ministros), magistrados auxiliares e servidores ativos.

Somados, os gastos com auxílio-transporte, auxílio-moradia e diárias do tribunal chegaram a R$ 3,5 milhões ao longo do ano de 2020, representando uma economia de 30% em relação a 2019. O site da Transparência do tribunal informa que, somente em diárias de viagens feitas por ministros e auxiliares, o montante chegou a R$1,6 milhão ano passado.

Orçamento

Somente para 2021, o orçamento reivindicado pelo Supremo é R$712,4 milhões, montante superior ao de 2020, que foi de R$686 milhões. Desse total, a maior parte é para bancar os salários dos 11 ministros e dos mais de 1,7 mil servidores.

Cada ministro tem, em média, 30 assessores por gabinete, de acordo com a assessoria de comunicação do tribunal. A Corte possui ainda uma frota de 87 veículos e gastou, em 2020, R$5,1 milhões de conta de luz. A conta de água chegou R$6 milhões.

Vale frisar que o STF tem que bancar ainda a Fundação para o Desenvolvimento da Comunicação (Fundac), responsável pela gestão da TV Justiça, entidade que cuida da TV Justiça. Somente com a Fundac, o STF gastou R$ 20 milhões ao longo de 2020.