sexta-feira, 26 de abril de 2024

Mais de 300 eleitores baianos vão usar o nome social no título eleitoral

Cerca de 318 eleitores baianos, que são transexuais e travestis, vão usar o nome social no título eleitoral nas eleições deste ano. Dentre as pessoas que solicitaram a inclusão do nome da forma como são socialmente reconhecidas, 122 delas são da capital baiana, o que corresponde a 38% deste total.

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estes eleitores terão, além da inclusão do nome social no título de eleitor, a mudança da designação no caderno de votação das Eleições 2018 e no Cadastro Eleitoral. A autoidentificação foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março deste ano, quando se decidiu que o título de eleitor poderia ser emitido com o nome social. Os interessados tiveram o prazo de 3 de abril a 9 de maio para solicitarem a inclusão do nome social no título de eleitor.

Quem perdeu o prazo para fazer o procedimento para esta eleição poderá solicitar a inclusão após o pleito deste ano na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A mudança, de acordo com o TSE, pode ser feita por qualquer cidadão: os que já têm o título eleitoral, os que vão solicitar o documento pela primeira vez e menores de 18 anos.

17 de setembro de 2018, 22:37

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