sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Licenciamento de balcões e depósitos para Carnaval começa nesta quarta-feira (22)

Foto: Valter Pontes / SECOM

Comerciantes que pretendem abrir um bar, balcão ou depósito de bebidas no período do Carnaval, nos circuitos oficiais da festa, devem solicitar o licenciamento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) a partir desta quarta-feira (22). A autorização deve ser solicitada na sede do órgão, localizada na Avenida ACM, Edf. Empresarial Thomé de Souza, térreo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Para que o licenciamento seja realizado, os interessados devem apresentar os seguintes documentos: RG e CPF do responsável legal e também de terceiros que procedam ao licenciamento, por meio de procuração; autorização e cópia do RG do proprietário do imóvel; foto da localização; metragem linear do balcão; e comprovante de pagamento da taxa. Além disso, é necessário apresentar também a autorização da Vigilância Sanitária (VISA).

Os bares e balcões que vão funcionar nos circuitos do Carnaval não podem ocupar área pública. Quem for retirar a autorização deve aguardar a análise dos documentos e a vistoria da área pelos técnicos da Sedur, para que seja certificada a viabilidade do projeto e liberada a concessão.

21 de janeiro de 2020, 16:40

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