quinta-feira, 4 de junho de 2020

Justiça libera prática esportiva ao ar livre em Lauro de Freitas

Foto: Reprodução/Google Street View

Da Redação

O juiz Hosser Michelangelo Silva Araújo, da 1ª Vara de Fazenda Púbica de Lauro de Freitas, liberou a prática de esportes ao ar livre na cidade entre 5h e 20h, derrubando parte do decreto da prefeitura que restringe uma série de atividades não essenciais em função da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o G1, a liminar atendeu parcialmente a uma ação popular que requisitava a suspensão do decreto que instituiu o toque de recolher em Lauro de Freitas, que começou a valer na sexta-feira (15).

Na decisão, publicada ontem, o magistrado justifica a separação de poderes prevista na Constituição como impedimento para intervir no toque de recolher imposto pela prefeitura, mas destaca que a prática esportiva deve ser fomentada para promover o bem-estar da população e reduzir o risco de doenças.

20 de maio de 2020, 10:01

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