quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

Justiça determina que Latam restitua passagens e pague danos morais a juízas que se dirigiram a aeroporto errado

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Da Redação

Uma decisão do 2º Juizado Especial Cível da cidade de Niterói, no Rio de Janeiro, chamou atenção pelo grau de corporativismo escancarado.

A Latam foi condenada a pagar R$ 74 mil para duas juízas que perderam um voo para Nova Iorque. No entanto, foram as magistradas que se equivocaram e, ao invés de se dirigir ao aeroporto Santos Dumont, na capital fluminense, de onde sairia o voo para São Paulo e, então, para a cidade americana, elas se dirigiram ao aeroporto do Galeão.

Segundo o site Conjur, a decisão, de 28 de janeiro, foi mantida pela 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis em junho. No fim de outubro, a terceira vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Elisabete Filizzola Assunção, negou seguimento a recurso extraordinário da Latam.

Com isso, a aérea terá que pagar R$ 36.963,89 para cada uma das juízas Cristiane da Silva Brandão Lima e Larissa Nunes Pinto Sally. Elas e seus quatro filhos tinham passagens de ida e volta para Nova Iorque. Mesmo se dirigindo ao aeroporto errado para embarcar à São Paulo, as magistradas tentaram manter a passagem e pegar um voo do próprio Santos Dumont, mas a Latam não permitiu. Como elas não compareceram ao embarque, as passagens foram canceladas.

As juízas e seus filhos compraram novas passagens, dormiram em um hotel próximo ao Galeão e viajaram no dia seguinte. Elas pediram restituição das passagens e indenização por danos morais. Na decisão, a juíza leiga Roberta Gavazzoni entendeu que “as autoras, para manterem a viagem, acabaram sendo obrigadas a contratar voo para São Paulo; e, de lá, poderem embarcar para Nova York. Isso, naturalmente, custou não somente mais, já que as passagens foram compradas sem antecedência, a perda de diárias de hotel em Nova York e o pagamento de mais uma diária no destino, sem se olvidar que as autoras tiveram que se acomodar em hotel próximo à região do aeroporto, mais uma vez lhes custando recursos que poderiam, se assim desejassem, empregar em compras, passeios ou no que quer que desejassem”. Ainda na decisão, a juiza alega que a Latam submeteu as magistradas a “estresse desmedido”.

26 de novembro de 2020, 12:29

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