quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Justiça determina que apostilas recolhidas a mando de Doria sejam devolvidas aos alunos em 48 horas

Foto: Marcos Corrêa/PR

As apostilas recolhidas da rede estadual de São Paulo a mando do governador João Doria (PSDB) deverão ser devolvidas em até 48 horas, determinou nesta terça-feira (10) a Justiça do estado. Doria mandou recolher o material na semana passada, alegando conteúdo com “apologia à ideologia de gênero”. As informações são da Folha de S. Paulo.

A decisão liminar (provisória) atendeu a um pedido formulado por um grupo de professores em ação popular protocolada nesta terça. Em seu despacho, a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro defendeu que, por ter anunciado sua decisão nas redes sociais, antes de publicação em diário oficial, “o ato administrativo fundamentado acerca do recolhimento do material gera nulidade insanável”. A decisão ainda cita possíveis danos ao erário e aos alunos em decorrência do confisco do material.

Ela afirma ainda que, em caso de descumprimento da ordem, o governo do estado estará sujeito a multa.

10 de setembro de 2019, 23:00

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