domingo, 19 de agosto de 2018

Julgamento sobre legalidade de sacrifício de animais em ritos religiosos é adiado pelo STF

O STF adiou o julgamento sobre a legalidade dos sacrifícios de animais em ritos religiosos. Foram apresentados apenas dois votos ontem

A ação no tribunal questiona uma lei de 2006, do Rio Grande do Sul, que autorizou o sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana.

O Ministério Público do estado entende que a legislação não pode dar tratamento privilegiado a um grupo religiosa.

Para o Ministério Público do estado, a lei não pode dar tratamento privilegiado a um grupo religioso.

Marco Aurélio Mello e Edson Fachin votaram a favor. O pedido de vista veio do ministro Alexandre de Moraes, que solicitou mais tempo para analisar o caso.

 

10 de agosto de 2018, 08:08

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