Juíza que sacou indevidamente FGTS de 71 contas ganha aposentadoria de R$ 20 mil

Redação

A juíza Otília Silvão Soares Morais e seu estagiário Vilson Marcos Matias dos Santos foram condenadas pela Justiça Federal da Bahia por realizarem saques ilícitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sem o conhecimento dos titulares. As informações são da coluna Satélite, do Correio*.

Segundo a publicação, a denúncia de saques ilegais foi feita pelo gerente-gral da Caixa em Simões Filho. A investigação do Ministério Público Federal apontou que a juíza expedia alvarás judiciais para movimentação de contas que não eram mexidas a mais de três anos. A participação do estagiário inclui a falsificação de procurações e petições. Além disso, havia a participação de um advogado e de correntistas que traziam assinaturas falsas.

Os saques indevidos chegaram a mais de R$ 657 mil. A decisão do juiz Evandro Reimão dos Reis afirma que os desvios “causaram prejuízos à Caixa Econômica Federal e à administração pública”. A juíza e o estagiário foram condenados a devolver mais de R$ 1,7 milhão, além de pagamento de multa de mais de 20% do valor do dano e suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

Otília Silvão ainda foi condenada a perda da função pública, o que não significa dizer que perdeu as mordomias da magistratura. Segundo a Satélite, a juíza foi aposentada compulsoriamente pela Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia durante a tramitação do processo na Justiça Federal. A aposentadoria da magistrada é de aproximadamente R$ 20 mil mensais, oriundos dos cofres públicos.