Jovens pagarão multa e terão FGTS menor em novo programa de emprego do governo federal

Redação

O governo federal lançou um programa, nesta segunda-feira (11), com o objetivo de gerar vagas para jovens entre 18 e 29 anos e que ainda não tiveram seu primeiro emprego. Quem for contratado pelo programa vai receber FGTS menor. Além disso, a multa do FGTS em caso de demissão será metade da paga aos demais trabalhadores.

As empresas também não pagarão a contribuição patronal de 20% ao INSS. Para compensar essa desoneração, o governo vai cobrar 7,5% de INSS de quem recebe seguro-desemprego. Atualmente, os desempregados não pagam INSS. A medida só vale para vagas que paguem até 1,5 salário mínimo (R$ 1.497).

Havia expectativa de que o governo também incluísse idosos com mais de 55 anos no programa, o que acabou não acontecendo. O secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse que a equipe econômica ainda pode lançar um programa para os idosos no futuro.

Aprovação

As mudanças foram feitas via Medida Provisória, assinada nesta segunda-feira. Uma MP vale por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60. Nesse prazo, precisa ser aprovada pelo Congresso para não perder a validade.

De acordo com especialistas, o pacote pode levar as empresas a trocar funcionários mais caros pelos mais baratos. Além disso, questionam se reduzir o FGTS é legal. O novo programa também permitirá que indústrias funcionem aos domingos e feriados.