sexta-feira, 26 de abril de 2024

Itamaraty se recusa a dar acesso a documento sobre política de gênero a associação LGBT

Foto: Divulgação/MRE

Redação

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos teve um pedido indeferido pelo Itamaraty para ter acesso a documentos que orientam diplomatas a reiterar que o governo brasileiro entende que “palavra gênero significa o sexo biológico: feminino e masculino”.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o Ministério das Relações Exteriores justificou a negativa afirmando que o tema é “sensível para a condução de negociações internacionais do país”, e citou um decreto que afirma que “são passíveis de classificação as informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado”.

Ainda segundo a colunista, o ministério afirmou que a Lei de Acesso á Informação prevê várias razões que podem justificar a classificação de documentos, não se limitando apenas a segurança nacional.

19 de agosto de 2019, 08:33

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