Governo vai enviar em 15 dias proposta para regulamentar mineração em terras indígenas
Redação
Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo vai enviar, em 15 dias, uma proposta de mineração em terras indígenas, uma das principais promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o ministro, não é vontade do governo federal realizar mineração nessas terras, argumento que se trata de algo previsto na Constituição.
“A Constituição já prevê essa atividade econômica nas terras indígenas, dependendo de regulamentação, que nunca foi feita. A sociedade brasileira está observando atividade ilegal de mineração, de agricultura, de extração de madeira ilegal. Nada agride mais o meio ambiente que atividade ilegal. O que estamos querendo fazer, e vamos encaminhar nos próximos 15 dias, é a nossa proposta para o Congresso, de regulamentação”.
De acordo com Albuquerque, o governo trabalha para aperfeiçoar marco legal na faixa de fronteira para atividae de mineração e criar ou dar estrutura à Agência Nacional de Mineração. O ministro informou ainda que 14% do território brasileiro são classificados como terras indígenas.
