Governo do Estado concede aposentadoria a 1.115 servidores para afastá-los do risco da Covid-19
Da Redação
Nos últimos 30 dias, o governo baiano concedeu aposentadoria a 1.115 servidores estaduais oriundos das Secretarias de Educação (SEC), Saúde (Sesab) e Polícia Civil. O número – que é mais de três vezes superior à média mensal de aposentadorias destes órgãos no primeiro trimestre deste ano – resulta de um mutirão deflagrado pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb), por meio da Superintendência de Previdência (Suprev), e em parceria com os três órgãos.
O objetivo foi dar agilidade ao trâmite dos processos de aposentadoria, viabilizando, preferencialmente, o afastamento dos servidores que integram o grupo de risco para a Covid-19 por conta da idade acima de 60 anos.
“O mutirão visa, entre outras coisas, valorizar o servidor público, propiciando o cuidado necessário à garantia dos seus direitos no final da vida funcional”, esclarece a diretora de Administração dos Benefícios Previdenciários (Diben), Joana Costa Pinheiro.
Ainda de acordo com Joana, um fator decisivo para a viabilização do mutirão neste momento foi a medida – publicada no decreto nº 19.549, do último 18 de março – que autoriza, durante a situação de emergência, a convocação pelo Estado de profissionais contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo – Reda para dar apoio a demandas que não possam ser supridas pelas equipes dos órgãos.
Órgãos
Na Sesab, antes do início da força tarefa, em 22 de abril, a média era de 106 inativações por mês. No primeiro mês da iniciativa, o número chegou a 488, o que significa um acréscimo de mais de 400%. “Em meio à situação de emergência em saúde pública que estamos atravessando, o mutirão é mais uma das medidas que adotamos no intuito de atingir a meta de zerar nosso passivo de processos”, afirma a superintendente de Recursos Humanos da Saúde, Janaína Peralta.
O cenário é semelhante ao da Secretaria de Educação, que teve 585 aposentadorias concedidas no último mês, contra uma média mensal de 142 publicações no primeiro trimestre. A expectativa da superintendente é de que em um curto prazo as solicitações dos servidores possam ser atendidas em tempo real. Última a ingressar no mutirão, há apenas 15 dias, a Polícia Civil conseguiu viabilizar por enquanto a aposentadoria de 42 servidores do seu quadro.
