Governo do Estado aciona Procon sobre aumento de preços de combustíveis

O governo do Estado acionou o Procon pelo aumento da gasolina em postos baianos, pois a alíquota do ICMS para os combustíveis estão estáveis desde 2015. O objetivo é combater possíveis distorções, em especial, no que diz respeito a indícios de cobrança abusiva e combinada.

O levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda foi baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, que identificou que os estabelecimentos do estado têm a terceira maior margem de lucro do país na venda da gasolina.

O imposto é cobrado na saída da refinaria da Petrobras e incide sobre o preço de bomba. A alíquota é aplicada sobre a média de preços do combustível ao consumidor final, a chamada pauta fiscal.

A margem é definida pela diferença entre os preços médios registrados nas bombas de gasolina e nas distribuidoras, o que constatou que a Bahia fica atrás apenas do Amazonas e do Acre.