quinta-feira, 25 de abril de 2024

Goiás também decreta estado de calamidade

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), assinou nesta segunda-feira (21) um decreto de calamidade financeira. Um quarto dos estados brasileiros já adotaram a medida, que flexibiliza a administração de governos em crise.

Com o decreto, o governo pode descumprir critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, parcelar ou atrasar o pagamento de dívidas e suspender gastos não essenciais, além de poder receber ajuda federal. O decreto ainda deve ser reconhecido em votação pela Assembleia – uma sessão extraordinária está prevista para esta terça-feira (22). Caso aprovado, o decreto vai ter validade de seis meses, com a possibilidade de prorrogação.

21 de janeiro de 2019, 20:26

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