domingo, 9 de maio de 2021

Gilmar Mendes pede informações ao governo da Bahia sobre medidas restritivas

Da Redação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu 10 dias para que o governo da Bahia forneça informações sobre as medidas restritivas durante a pandemia.

Além da Bahia, o ministro solicitou informações de outros seis estados: Acre, Amapá, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

A solicitação atende a uma ação movida pelo PTB, que argumenta que a adoção de medidas restritivas “viola direitos fundamentais como o direito à liberdade de locomoção”.

No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro já havia feito a mesma solicitação também contra o governo da Bahia e também contra os governos do DF e do Rio Grande do Sul. Na ocasião, o ministro Marco Aurélio negou o pedido.

17 de abril de 2021, 21:36

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