Geraldo Júnior defende projetos dos vereadores

“Não basta que o Poder Executivo apresente os vetos para que a Câmara os acate. Em nossa gestão, eles devem ser debatidos e discutidos entre os autores dos projetos e a Procuradoria do Município. Esse tem sido o modelo por nós adotado, para defender as prerrogativas dos vereadores de legislar”, afirma o presidente Geraldo Júnior. Durante a sessão, além dos vetos, a Câmara votou seis projetos de vereadores, dois da Mesa Diretora e um do Executivo.
Ainda pela manhã, em reunião do Colégio de Líderes, o presidente deliberou junto com os representantes de todos os partidos que compõem as bancadas da Casa, uma extensa pauta de projetos que foram apreciados à tarde no Plenário da Casa.

Ao iniciar a reunião, Geraldo Júnior afirmou que iria defender a sanção de todos os projetos de autoria dos vereadores. “Não vou aceitar o veto sem uma justificativa plausível. Os vereadores são os representantes diretos do povo e devem ter autonomia para legislar livremente, respeitando, claro, o império da constituição”, declarou o presidente.

Foram realizadas também diversas reuniões com os autores das matérias vetadas e os representantes do Poder Executivo, debatendo e discutindo alternativas. Pela primeira vez na Casa, no dia 3 de setembro, a procuradora Luciana Harth foi designada para justificar os vetos e tentar encontrar saídas legais, para que as atribuições dos parlamentares sejam respeitadas, inaugurando um novo ciclo na relação entre os poderes.

Foi assim que o vereador Edvaldo Brito (PSD), que teve o projeto que torna a língua ioruba patrimônio cultural da cidade vetado, apresentou um substitutivo que foi aprovado em regime de urgência-urgentíssima. Apesar de todos os vetos terem sido mantidos, vereadores como Sabá (PV), por exemplo, reapresentaram suas propostas com os ajustes necessários à sanção.

“Assim seguiremos, com independência e harmonia, dando e esperando gestos, pois não posso interferir quando o vereador concorda com o veto. O meu objetivo é defender os 42 vereadores, mas não posso interferir na vontade deles”, afirmou o presidente.

“Este diálogo é importante. A Câmara Municipal tem ido na direção da democracia, do respeito aos vereadores e, assim, tem demonstrado sua independência enquanto Legislativo. O processo democrático exige que, independente de posições político-partidárias, exista o debate entre os vereadores”, concluiu Geraldo Júnior.