Fundo eleitoral pode não ser suficiente para gastos de campanha, diz deputado

O relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP) disse hoje (5) considerar que o valor do fundo eleitoral aprovado ontem pelos deputados em plenário da Câmara pode não ser suficiente para os gastos das campanhas, mas representa um custo alto para o eleitor. O deputado fez um balanço depois da votação que permitiu a criação e a regulamentação do fundo de financiamento público das próximas eleições.

Ontem à noite, os deputados aprovaram o projeto de origem do Senado que cria um fundo eleitoral composto por R$ 1,7 bi. O chamado Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) disponibilizará recursos públicos para as campanhas eleitorais a partir de 30% do total das emendas parlamentares e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e na TV.

Pelo sistema atual “o fundo é muito pra quem vai pagar, que é o povo brasileiro, e é pouco pra quem vai receber. Porque o sistema atual não combina nem com financiamento público, nem tampouco com privado. Se resolvesse com privado não teria Lava Jato. O que tem que se mudar é o sistema de votação. Ou muda o sistema e baixa o custo da campanha ou será crise permanente com dinheiro público ou privado”, avaliou.

Ainda na madrugada de hoje, os deputados também aprovaram um projeto de lei que regulamenta como os recursos desse fundo serão distribuídos entre os partidos, entre outras regras. Para as próximas eleições, o projeto de lei que regulamenta o financiamento público ainda deve ser votado pelo plenário do Senado. A expectativa é que os senadores deliberem sobre o assunto ainda hoje.

“[Se não aprovar] a gente vai ter apenas um fundo capenga sancionado pelo presidente, um fundo sem regramento de distribuição, sem teto para gastos, sem limite de autofinanciamento, será um horror, por isso eu não quero acreditar nessa hipótese, acho que o Senado não vai faltar com essa responsabilidade”, argumenta.