“Fake news não é liberdade de expressão”, diz Lídice da Mata

Da Redação

Relatora da CPMI das Fake News no Congresso Nacional, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) defendeu uma regulamentação para esse tema.

Em entrevista à Tribuna da Bahia, Lídice reiterou que fake news não é liberdade de expressão. “Fake news é uma notícia fraudulenta. Portanto, não é liberdade de expressão. Em nenhum lugar do mundo é considerada liberdade de expressão. O que torna difícil, digamos assim, a legislação em torno dessa questão é que não há apenas um tipo de infração na postura dessas pessoas”.

A parlamentar baiana afirmou que a Comissão está suspensa, como todas as outras da Câmara e do Senado, por conta da pandemia, mas estão mantidos os trabalhados administrativos de deferimento de requerimentos e também o trabalho administrativo interno, com conversas com especialistas e acompanhamento do debate do novo relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) ao projeto do senador Alessandro Vieira (PPS-RS), que atualiza a legislação sobre as fake news.

“Tudo isso traz a necessidade que a Comissão se mantenha permanentemente em trabalho, sobretudo a relatoria e a presidência. Os membros da Comissão mandam documentação, requerimentos e continuam atentos ao tema”, destacou Lídice.