Ex-secretário de Cultura de Santo Antônio de Jesus denuncia suposta ilegalidade em licitação do São João

O ex-secretário de Cultura da Santo Antônio de Jesus, Everaldo Ferreira Júnior, denunciou suporto “vício” e consequente “superfaturamento” no São João da cidade envolvendo processo licitatório. Através de suas redes sociais, o ex-gestor afirma ter feito declaração pública registrada em cartório “prevendo” a empresa Máxima Produção e Eventos Ltda como vencedora da licitação responsável por locação, montagem, instalação e desmontagem de postes e estruturas de cabos de aço para decoração de vias públicas com bandeirolas e fitilhos no circuito da tradicional festa.

“A minha luta contra os desmandos da atual gestão do prefeito Rogério continua. Fiz uma declaração pública registrada em cartório informando antecipadamente a empresa vencedora da polêmica licitação dos postes que aconteceu no último dia 22 de maio de 2019. Não tenho bola de cristal ne, tão pouco sou profeta, mas, infelizmente, esse é o modelo de escolha de carta marcada, licitação viciada dos processos licitatórios no município e a empresa Máxima Produção e Eventos Ltda foi a vencedora do processo, conforme antecipei e o resultado só não foi publicado no Diário Oficial devido aos tramites legais que requer um prazo de 48 horas”, disparou.

“Sabemos que esse superfaturamento que estão sendo feito através da estrutura do São João existiu no passado e existe agora com muito mais força, muito mais intensidade”, reforçou, cobrando apuração por parte do Ministério Público.

As acusações foram rebatidas pela prefeitura de Santo Antônio de Jesus, que disse que a sessão de disputa de lances do Pregão Eletrônico 017/2019 ocorreu na manhã do último dia 22 e acrescentou que a disputa acontece por meio de sistema eletrônico público do Banco do Brasil, disponível a qualquer cidadão, que pode acompanhar em tempo real.

Em nota, a prefeitura disse ainda:

“Consta no sistema que compareceram 03 empresas para a disputa, sendo que duas delas foram desclassificadas pela Pregoeira por descumprimento de exigências do Edital. A prefeitura esclareceu também que a primeira empresa foi desclassificada às 09:34hs e a segunda empresa foi desclassificada às 09:37hs.

A prefeitura ressalta também que, no vídeo exibido por Everaldo, que circula nas redes sociais, é possível visualizar o código de autenticidade do selo do registro em cartório. “Em uma simples consulta no site do Tribunal de Justiça da Bahia identifica-se que o registro em cartório da declaração proferida pelo Dr. Everaldo somente ocorreu às 09:47hs do dia 22/05/2019, portanto 10 minutos após já ser de conhecimento público que só havia uma empresa apta a vencer a licitação”, diz trecho da nota.

Por fim, a prefeitura reforçou que ‘denúncias irresponsáveis e levianas não contribuem em nada para o crescimento da nossa cidade'”.