Estudo aponta que América Latina fez reformas para incluir mulher na economia

Oito países da América Latina fizeram reformas jurídicas nos últimos dois anos com o objetivo de ampliar a inclusão das mulheres na economia. A maioria delas expandiu benefícios como licença-maternidade, como ocorreu na Colômbia, em El Salvador, no Paraguai e na República Dominicana. No Panamá, a licença-paternidade de três dias foi introduzida. Os dados são do relatório Mulheres, Empresas e o Direito 2018, que monitora 189 países e foi lançado hoje (29) pelo Banco Mundial.

Na Colômbia, por exemplo, o relatório cita que a Justiça reviu uma legislação que restringia o trabalho de mulheres no setor de mineração e em áreas consideradas perigosas. Já o Equador igualou os direitos de propriedade entre os gêneros – até então, decisões do marido prevaleciam sobre as da esposa em caso de discordância quanto à administração dos bens.

O relatório identificou áreas em que houve avanço, como uso da propriedade e acesso às instituições, já que a maior parte das economias não diferencia homens e mulheres em interações públicas como registro de negócios, abertura de conta bancária ou obtenção de documento de identidade. No entanto, os dados revelados hoje também destacam lacunas com relação a leis que promovam acesso a crédito e a emprego e que protejam mulheres contra a violência doméstica e o assédio sexual em lugares públicos.