sexta-feira, 26 de abril de 2024

“Efeito Tiririca” vai acabar com fim das coligações partidárias para eleições proporcionais, avalia advogada

As eleições proporcionais terão uma mudança importante para o próximo pleito. A partir de 2020, estarão proibidas coligações partidárias para vereadores e deputados.

Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, a advogada Deborah Guirra avalia que com as novas regras o chamado “efeito Tiririca” deve “cair por terra”. “Você não vai ter a coligação dos partidos, mas o cálculo do quociente eleitoral continua. O efeito Tiririca pode continuar, mas terá uma barreira de 10%. Você só pode ser eleito se tiver 10% do quociente”.

Já o também advogado eleitoral José Armando explica que com a coligação, a probabilidade de atingir o quociente eleitoral é maior e favorece os candidatos que têm mais votos. Por outro lado, com a manutenção do sistema proporcional, os partidos não vão poder se coligar para poder aglutinar votos nesse sentido. “Então, isso tende a enfraquecer aquelas regras que permitiam que candidatos dentro de uma coligação com poucos votos fossem eleitos”, explicou.

As regras atuais permanecem valendo em 2018 e permitem que diferentes partidos podem fazer alianças para eleger seus candidatos ao Legislativo. Com isso, o sistema de coligação permite que partidos antagônicos se juntem e beneficiem as eleições de seus candidatos.

08 de novembro de 2018, 09:59

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