quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Donos de bares e restaurantes pedem autorização para ocupar calçadas

Foto: Jefferson Peixoto/Secom 

Da Redação

Donos de bares e restaurantes começam a pedir autorização à Prefeitura para utilizar o espaço público de maneira ordenada, visando a colocação de mesas e cadeiras em calçadas no momento da reabertura desses estabelecimentos, o que está previsto para acontecer, com regras gerais e específicas, na segunda fase da retomada na capital baiana, de acordo com o protocolo elaborado em conjunto entre município e governo do Estado.

A permissão é concedida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), possibilitando que esses empreendedores tenham mais espaço para garantir o distanciamento de um metro e meio entre as pessoas com a utilização de área aberta, o que é mais seguro neste momento em que ainda não há vacina contra o novo coronavírus.

Dono do Lucius Restaurante, situado na Barra, Lucius Gaudenzi foi o primeiro a fazer a solicitação junto à Sedur e agora aguarda ansioso pela reabertura. “Eu acho que o mais importante hoje é a gente fazer essa retomada de forma segura e contínua, porque não adianta retomar de maneira apressada e ter que fechar depois. Então, eu aguardo ansioso, mas reconheço que esse trabalho e esse cuidado da Prefeitura em reabrir tem sido muito importante”, afirma.

Em geral, Lucius já considera o restaurante um ambiente de baixo risco por conta das regras de segurança alimentar que os profissionais precisam seguir. Agora, ele diz já estar se adequando aos novos protocolos para estar 100% pronto quando Salvador ingressar na fase dois da reabertura de atividades, o que deverá acontecer em agosto.

Pedido

Para solicitar a utilização ordenada do espaço público, os proprietários de bares e restaurantes devem acessar o site retomadabar.salvador.ba.gov.br/solicitar. Após acessar o site, é preciso preencher um formulário com informações como o número do alvará, o CNPJ, o Cadastro Geral de Atividades (CGA), a razão social, o nome de fantasia e o endereço de funcionamento do negócio.

Além disso, devem ser anexados um layout (desenho) com a nova disposição das mesas e cadeiras, fotos da fachada, da área de estacionamento, do alvará e da inscrição municipal e estadual em formato pdf ou jpeg. Também é importante que o responsável pelo estabelecimento informe como vão funcionar as atividades e como ficarão dispostos os locais de atendimento em espaço público.

Ao entrar no site, o proprietário do bar ou restaurante tem acesso a uma tela inicial com a descrição de tudo que é necessário para fazer o pedido. A solicitação será analisada pela Sedur, em conjunto com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), e o responsável legal receberá a resposta por e-mail em um prazo de até cinco dias úteis. Ele também vai poder consultar a resposta no site da Sedur utilizando o número de protocolo.

“Esses empreendimentos podem adotar medidas de baixo custo e de fácil instalação para utilização de espaço público de forma organizada, como o uso de grades, jardineiras e de sinalização com tinta. Quando for necessário, serão implantadas medidas para a redução de velocidade dos veículos em algumas vias. Isso vai ocorrer, por exemplo, na Barra, no Jardim Brasil e na Pituba”, afirmou o titular da Sedur, secretário Sérgio Guanabara.

Retomada

A reabertura de bares e restaurantes deverá ocorrer apenas na segunda fase de retomada das atividades econômicas. Para que essa etapa seja iniciada, o número de ocupação dos leitos de UTI exclusivos para pacientes com a Covid-19 na cidade deve se manter em no máximo 70% por um período de pelo menos cinco dias dentro do necessário intervalo de 14 dias do início da fase um, que começou na última sexta-feira (24).

27 de julho de 2020, 17:06

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