Deputados rejeitam projeto sobre ‘impeachment’ de ministros do STF

Da Redação

Os deputados federais rejeitaram, nesta quarta-feira (5), um projeto que limitava a ação do Poder Judiciário, . Incluída na pauta do colegiado, a proposta tratava do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), apesar da mobilização do governo e da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF).

Com 33 votos contra e 32 a favor, os parlamentares derrotaram parecer favorável à iniciativa. A redação do texto incluía a “usurpação de competência do Congresso Nacional” entre os crimes de responsabilidade listados na lei 1.079 — a lei do impeachment.

Durante a discussão da matéria, Bia Kicis se afastou da cadeira de presidente da comissão para discursar a favor do projeto e criticar o “ativismo judicial” de ministros do STF. Oposição e deputados do Centrão, entretanto, se posicionaram de forma contrária. Com a derrota, o deputado Pompeo de Mattos (PDT), que votou contra o relatório, foi indicado para elaborar relatório pela rejeição da proposição.