domingo, 7 de junho de 2020

Deputados aprovam lei que aplica multa de até R$ 20 mil para quem espalhar ‘fake news’ sobre pandemia

Foto: Divulgação/Agência Alba

Da Redação

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou ontem (22) em sessão virtual uma lei que pune com multa a criação e disseminação de fake news sobre epidemias, endemias e pandemias.

A multa varia entre R$ 5 mil e R$ 20 mil e pode ser aplicada para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para compartilhamento em massa de notícias falsas. Os valores da multa serão usados no combate à pandemia.

As denúncias serão recebidas pelo Ministério Público da Bahia e os responsáveis podem responder ainda pelo crime de criação e compartilhamento de calúnias e mentiras.

23 de maio de 2020, 09:02

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