Corregedoria investiga juiz por liberação de madeira na operação que Salles quis intervir
Da Redação
A Corregedoria Nacional de Justiça – vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – apura a conduta do juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, responsável pela 4ª Vara da Seção Judiciária do Pará. O magistrdo determinou a liberação de madeira que havia sido apreendida no âmbito da Operação Handroanthus, pivô de notícia-crime enviada pelo delegado Alexandre Saraiva contra Ricardo Salles ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, intimou, nesta quarta-feira (2). o juiz para defesa em uma investigação que apura indícios de infração em suas decisões judiciais, aberta a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O juiz responde por indícios de infração disciplinar por proferir decisões judiciais consideradas incomuns, várias delas durante as férias ou ausências de magistrados de outras varas em processos que não são de sua competência originária e sempre em ações penais.
Entre os fatos que embasam o relatório da Corregedoria está a decisão proferida em janeiro deste ano em processo de crime ambiental em que o juiz determinou a liberação de madeira que havia sido apreendida no âmbito da Handroanthus, a maior operação de apreensão de madeira já ocorrida no país, com mais de 131 mil m3 em toras interceptadas em balsas na divisa dos estados do Pará e Amazonas.
Liberação
Na época da apreensão, o juiz substituto da 4ª Vara da Seção Judiciária do Pará, em análise de pedido de liberação das toras, havia decidido que a competência pela análise da questão caberia à Justiça Federal do Amazonas. No mesmo dia, no entanto, essa decisão foi revogada pelo juiz Campelo, que estava de férias, e reconsiderou o que havia sido determinado pelo colega — atendendo ao pedido da empresa transportadora pela liberação das balsas carregadas de madeira.
