Consórcio para aquisição de vacinas contra covid-19 tem 100 adesões
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Da Redação
Nesta segunda-feira (1º), primeiro dia para manifestação de interesse por parte de prefeituras para compra de vacinas contra a covid-19, houve 100 adesões à iniciativa. O movimento liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) deu prazo até sexta-feira (5) para que os municípios se inscrevam. A previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para, depois disso, possa atuar na aquisição de imunizantes.
Requisitos:
- A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas;
- O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);
- Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
- Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
- Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
- Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
